DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Boa Viagem. Concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, a viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 03 a 04 de fevereiro de 2025, a fim de participar do evento Conexão Minas-Saúde, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA DO CARMO OLIVEIRA , matrícula nº 00814, ocupante do cargo de Vice Presidente Financeira da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 de Janeiro do ano corrente, a fim de participar como representante dessa companhia na solenidade de assinatura do Pacto pela sustentabilidade, promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.647,94 (Três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 24 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no período de 27 a 30 de janeiro de 2025, a fim de participar da 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, RESOLVE AUTORIZAR, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, matrícula nº 3000039-0, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar de reunião com a Ministra da Cultura e agenda institucional com embaixadas e consulados para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Internacionalização das Artes Cearenses, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); totalizando o valor de R$ 1.051,45 (hum mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); consistindo o montante final em R$ 1.997,75 (hum mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.850,13 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos); perfazendo o total de R$ 8.847,88 (oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavo); já acrescida da taxa administrativa, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS , matrícula nº 00874, ocupante do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar de Barcelona à Amsterdã, no período de 12 a 13 de janeiro do ano corrente, a fim de acompanhar o Governador do Estado do Ceará, Elmano Freitas, em visita técnica ao Porto de Rotterdam, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.526,44 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.526,44 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), tudo conforme o valor do euro de R$ 6,3161, referente a cotação de 08 de janeiro de 2025; e passagem aérea com seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Barcelona/Amsterdã/Barcelona, no valor de R$ 9.221,66 (nove mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe I, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 10 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº 3000006-4, viajar à cidade Brasília, no período de 05 a 07 de fevereiro de 2025, a fim de participar de reuniões na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 525,73 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 1.997,76 (mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 7.271,34 (sete mil e duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 9.269,10 (nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos), de acordo com os art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; classe I, do anexo III do Decreto nº 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.