DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 5

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, à cidade de Brasília-DF, para participa da premiação do 30º Prêmio Jóvem Cientista, iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o tema “Conectividade e Inclusão Digital”, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50 % (cinquenta por cento), no total de R$ 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), mais passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.026,49 (seis mil e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, RESOLVE AUTORIZAR, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar de Encontro com Gestores e Gestoras Municipais de Cultura, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, durante o “Encontro de novos prefeitos e prefeitas - Governo Federal fortalecendo os municípios”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); totalizando o valor de R$ 1.051,45 (hum mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavo); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos); consistindo o montante final em R$ 1.997,75 (hum mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 9.002,16 (nove mil, dois reais e dezesseis centavos); perfazendo o total de R$ 10.999,91 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); já acrescida da taxa administrativa, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe I do anexo I e anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA DO CARMO OLIVEIRA , matrícula nº 00814, ocupante do cargo de Vice Presidente Financeira da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Hamburgo, Amsterdã e Berlim, no período de 31 de janeiro a 08 de fevereiro do ano corrente, a fim de Realizar reunião com a empresa Hapag-Lloyd em Hamburgo (Alemanha); visita técnica ao Port of Rotterdam com a empresa Hapag -Lloyd, com o objetivo de conhecer os armazéns refrigerados de frutas; e participar como expositor da Feira Fruit Logística 2025 em Berlim; concedendo-lhe 8,5 (oito e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.456,64 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.456,64 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), tudo conforme o valor do euro de R$ 6,1416, referente a cotação de 28 de janeiro de 2025; e passagem aérea com seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Hamburgo/Amsterdã/Berlim/Fortaleza no valor de R$ 42.280,62 (Quarenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe I, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ MARCELO GOMES MAGALHÃES , matrícula nº 00840, ocupante do cargo de Diretor Executivo Comercial da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Berlim-Alemanha, no período de 03 a 08 de fevereiro do ano corrente, a fim de participar como expositor da Feira Fruit Logística 2025; concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.149,56 (Dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.149,56 (Dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), tudo conforme o valor do euro de R$ 6,1416, referente a cotação de 28 de janeiro de 2025; e passagem aérea com seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Berlim/Fortaleza, no valor de R$ 23.402,17 (vinte e três mil, quatrocentos e dois reais e dezessete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe II, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR a servidora YANNA PEIXOTO DE VASCONCELOS , matrícula nº 00832, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação e Marketing da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Berlim-Alemanha, no período de 01 a 08 de fevereiro do ano corrente, a fim de participar como expositor da Feira Fruit Logística 2025; concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.149,56 (Dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.149,56 (Dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), tudo conforme o valor do euro de R$ 6,1416, referente a cotação de 28 de janeiro de 2025; e passagem aérea com seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Berlim/Fortaleza no valor de R$16.824,22 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe II, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA , ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matricula n° 978898-1-3, a viajar à cidade de Brasilia/DF, no período de 09 a 10 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional, compromisso com a Alfabetização, MEC 2024, a convite do Ministro de Estado da Educação, o Senhor Camilo Sobreira de Santana, com a presença do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 946,30 (novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagens aéreas no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 7.325,50 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.