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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/02/2025 · pág. 14

DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

14

ITEM ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO CONTÁBIL UND VALOR
UNITÁRIO		 QTD VALOR
TOTAL
14 Fita adesiva, plastico, transparente, 12 mm x 30m, variacao +/- 5%, embalagem 1.0 unidade 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 ROL R$ 0.76 10 R$ 7.57
Grampeador, chapa de aco, pintura eletrostatica, metalico, capacidade
15 minima para grampear 100 folhas papel 75gr/m2, 1,0 mm de espessura
fosfatizada, acabamento niquelado, embalagem com identificacao
do produto, marca do fabricante, caixa 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 46.98 02 R$ 93.95
Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensoes 210 x 115610190 MATERIAL DE
16 297mm, embalagem em material impermeavel, com identificacao
do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma		 ......
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 RES R$ 21.08 03 R$ 63.24
17 Papel, verge, formato a4, gramatura 180g/m2, cor a definir, dimensoes 210 x 297mm,
embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, pacote 50.0 folhas		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 PCT R$ 16.00 10 R$ 160,00
18 Pasta para documento, l, formato a4, plastica, dimensoes 210x297mm,
variacao +/- 5%, transparente, avulso 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 0.83 10 R$ 8.30
19 Pasta para documento, polionda, dimensoes 190x250x20mm,
aba e elastico, cores variadas, embalagem 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 0.55 20 R$ 11.00
20 Pasta para documento, canaleta plastica, tamanho a-4, dimensoes
210x297mm, variacao +/- 5%, cor branca, embalagem 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.89 20 R$ 37.86
21 Perfurador, metalico, chapa de aco, capacidade para perfurar media 12 folhas
de papel 75gr/m2, dimensoes minimas 100x120x70mm, caixa 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 10.49 04 R$ 41.94
Pincel para quadro branco, recarregavel, ponta de feltro indeformavel, 1111 AA
22
sem residuos ao apagar, comprimento medio 10 cm, cores variadas,
gravado no corpo marca do fabricante, avulso 1.0 unidade		 ..5.6..0.90 MTERIL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 2.11 06 R$ 12.66
23 Regua, reta, simples, incolor, material plastico, dimensao 30 cm, graduada,
subdivisao impressa em centimetro e milimetro, avulso 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 0,93 08 R$ 7,44
24 Tesoura, aco inox, 20 cm, reta, cabo plastico, formato
anatomico,usogeral, preta, pacote 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 3,98 05 R$ 19,90
TOTAL MATERIAL CON SUMO R$ 758,65

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 60000.000021/2025-13. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 07 de fevereiro de 2025, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Juliana Alves, SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº04/2025

TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA DIVERSIDADE , com sede nesta capital, na Rua Silva Paulet, 334, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60120-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.188.190/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de material de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Diversidade, conforme tabela a seguir:

ITEM ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO CONTÁBIL UND VALOR
UNITÁRIO		 QTD VALOR
TOTAL
01 Bandeja porta documentos, tripla, poliestireno injetado, encaixe
para novos modulos, horizontal, estrutura articulada, cor fume,
dimensao minima 262 x 280 mm, caixa 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 37,64 03 R$ 112,93
02 Borracha de apagar, suporte plastico, cor branca, latex, 42x21x11
mm, variacao +/- 5%, embalagem 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 0,61 10 R$ 6,10
03 Caneta esferografica, escrita grossa, ponta de aco, corpo material plastico transparente,
comprimento 140mm, carga tubo plastico 130,5mm, variacao +/- 10%, esfera tungstenio,
gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 0,48 20 R$ 9,56
04 Clips, n° 8/0, aco, niquelado, para papel, embalagem com identificacao
do produto,marca do fabricante, caixa 25.0 unidades		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 CX R$ 1,19 02 R$ 2,38
05 Clips, n° 6/0, aco, niquelado, para papel, embalagem com identificacao
do produto, marca do fabricante, caixa 50.0 unidades		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 CX R$ 1,81 02 R$ 3,61
06 Cola, liquida, branca, uso em papel, ceramica, tecidos e artesanato, adesivo a base
de p.v.a, tubo com bico economizador, embalagem plastica, tubo 90.0 gramas		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 TUB R$ 1,27 02 R$ 2,54
Fita adesiva, filme plastico transparente, 50mm x 50m variacao
07
+/- 10%, identificacao do produto, marca do fabricante impressas
ou coladas diretamente sobre o produto, avulso 1.0 rolo		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 ROL R$ 3,32 02 R$ 6,63
08 Fita adesiva, gomada, papel madeira, 32 mm x 50 m,
variacao +/-5%, embalagem 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 8,99 02 R$ 17,98
09 Grampo para grampeador, galvanizado, 26/6, embalagem com identificacao
do produto, marca do fabricante, caixa 1000.0 unidades		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 1,41 03 R$ 4,22
10 Lapiseira para grafite, 0,7mm, embalagem 1.0 unidade 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 2,22 03 R$ 6,66
11 LIvro protocolo, capa 215 x 157 mm, miolo 205 x 150mm, variacao +/- 10%,
capa papelao revestido papel off-set plastificado, capa 120 gr/m2 - miolo papel
56 gr/m2, 100 folhas numeradas, correspondencia 1/4, unidade 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 7.89 2 R$ 15.78
12 Mina grafite, diametro 0,7 mm, tubo plastico contendo 12 minas, embalagem com
identificacao do produto, marca do fabricante, tipo hb, estojo 12.0 unidades		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 EST R$ 0,68 03 R$ 2,03
13 Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensoes 210 x
297mm, embalagem em material impermeavel, com identificacao
do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 RES R$ 21,08 03 R$ 63,24
14 Pasta az, mecanismo niquelado, cartao reciclado, 345mm x 288mm x 80mm (+/- 5%),
forrado com papel monolucido 75gr plastificado, lombo largo, avulso 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 10,35 12 R$ 124,20
15 Perfurador, metalico, chapa de aco, capacidade para perfurar media 12 folhas
de papel 75gr/m2, dimensoes minimas 100x120x70mm, caixa 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 10,49 02 R$ 20,97
16 Pincel para quadro branco, recarregavel, ponta de feltro indeformavel,
sem residuos ao apagar, comprimento medio 10 cm, cores variadas,
gravado no corpo marca do fabricante, avulso 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 2,11 03 R$ 6,33
17 Tesoura, aco inox, 20 cm, reta, cabo plastico, formato
anatomico,usogeral, preta, pacote 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO		 UND R$ 3,98 03 R$11,94
TOTAL MATERIAL CO NSUMO R$ 417,11

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 68000.000018/2025-10. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 13 de fevereiro de 2025, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Mitchelle Benevides Meire, SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA