DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
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TERMO DE FOMENTO Nº09/2025 NUP: 27001.000546/2025-73 – PRÉ-RESERVA: 1365106000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) Associação dos Artistas Populares de Tarrafas - AAPOT CNPJ DA OSC 11.031.203/0001-61 ENDEREÇO DA OSC Centro, Tarrafas/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC Maria Elioneide Dias de Morais CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC ***.125.173- **
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TARRAFAS FOLIA 2025: CARNAVAL DE TRADIÇÕES!” , contemplado no EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025, na categoria BAILES E MATINÊS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
1.1. VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 1.052,63 (mil e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) 1.4. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 0613, Operação 1388, Conta Corrente nº **336108- 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.01.335041.1.7591200070.1 1.6. GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 1.7. FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 20 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Maria Elioneide Dias de Morais
REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
TERMO DE FOMENTO Nº11/2025 NUP: 27001.000549/2025-15 – PRÉ-RESERVA: 1364875000
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) Instituto Vida Melhor - Desenvolvimento Humano e Convivência com o Semi-Árido CNPJ DA OSC 07.166.852/0001-00 ENDEREÇO DA OSC Alto Guaramiranga, Canindé/CE REPRESENTANTE LEGAL DA OSC David Lima dos Santos CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA OSC ***.881.593- **
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “V CARNAVAL DAS TRADIÇÕES E DA INCLUSÃO 2025 - UM CARNAVAL DA DIVERSIDADE: CELEBRANDO TODAS AS CORES E EXPRESSÕES” , contemplado no EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025, na categoria BAILES E MATINÊS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Trabalho e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Da Vigência, valor, conta, dotação orçamentária, gestor e fiscal:
1.1. VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. 1.2. VALOR DO REPASSE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 1.3. VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS R$ 1.052,63 (mil e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) 1.4. CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 0746-3, Operação 1388, Conta Poupança nº **352144- 1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.10.335041.1.7591200070.1 1.6. GESTOR Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes, Matrícula nº 300094-0-1 1.7. FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL INTEGRADO CICLO CEARÁ CARNAVALESCO - 2025; na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações; no Processo Administrativo acima epigrafado; e, no que couber, das demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de fevereiro de 2025. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e DAVID LIMA DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº0038/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ANNA KARINNE NERY VERAS, matricula nº 300005.3.6, VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA, matricula nº 10996.1.1,SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO NETO, matricula nº 200338.1.9 e FERNANDA RACHEL LIMA MARTINS DE QUADROS, matricula nº 300008.6.2, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos contidos na CI Nº 0468/2024 SDA/CEPAL, chegados ao conhecimento desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, através do nº NUP nº 21001.006227/2024-12. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº042/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da portaria nº416/2000 , datada de 08 de maio de 2000, e publicado no DOE de 16 de agosto de 2000, o servidor FRANCISCO PONTES TRIGUEIRO , Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO