DOE 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº039 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001032429202555/PRE-RESERVA : 1364018

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS , Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS , ACONDICIONADA EM GARRAFÃO POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS Físico-Químicas, GARRAFÃO 20.0 LITROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.632,50 (ONZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20976.09.339030.50000.0 - 7847. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-Antonio Ari de Souza Vieira , 02-Elivanda da Nobrega Lima. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001006805202556/PRE-RESERVA : 1363240

CONTRATANTE: A escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0114-02, neste ato representada pelo Seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo (339030) Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.763,23 ( Quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 15106.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Narcélio Mendonça da Silva , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ARIEL SALES SOUSA , 02-ANTÔNIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036599/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1364548

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) no Rua Capitão Manoel Rufino, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP: 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Castelo de Castro, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA - CE / CEP 60.866-680, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.208,32 (Três mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 12858. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018930/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1364262

CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE/ CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019 e (85) 996374848. inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº: 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL-CONSULTORIA-ASSESSORIA CONTÁBIL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficia na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,98 (Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0- 20359. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 02- MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº116/2023 Nº116/2023 - NUP 22001.038954/2025-84 - IG: 1365122 - SACC: 1283171

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente