DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

e quatro centavos), junto ao requerente JOSÉ MARDEN MENDES NETO , que exerce o cargo/função de Enfermeiro, matrícula nº. 3000633X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 15/06/2023 à 31/12/2024.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05880728/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ R$ 8.418,84 (oito mil e quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), junto ao (a) requerente HERBERT KAUAN ALVES MARTINS , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, matrícula nº. 30007689, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sob seu vencimento base, pertinente ao período de 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05172740/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 41.296,15 (quarenta e um mil e duzentos e noventa e seis reais e quinze centavos), junto à requerente VALERIA MARIA VIANA BARBOSA , que exerce o cargo/função de Enfermeiro, matrícula nº. 495823-1-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 70% (setenta por cento) ), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 16/05/2023 à 31/12/2024.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05126187/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 51.642,32 (cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), junto ao (a) requerente RAIZA INGRID CARVALHO DE QUEIROZ , que exerce o cargo de Médico (a), (Grupo Ocupacional Serviço Especializados em Saúde – SES), matrícula nº. 30006704, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente a Gratificação de Especialização no percentual de 40% (quarenta por cento) – APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – I, sob seu vencimento base, pertinente ao período de 15 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05190705/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.523,67 (três mil e quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), junto à requerente EMÍLIA CRISTINA CARVALHO ROCHA CAMINHA , que exerce o cargo/função de Enfermeiro, matrícula nº. 30003837, exonerada do cargo publicado no Diário Oficial do Estado, em 03/01/2024, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias de Risco de Vida ou Saúde no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 12/05/2023 à 05/09/2023.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº04792736/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.253,21 (onze mil e duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), junto à requerente SAMARA NUNES DE SOUZA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 300046-39,lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, Inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 04/05/2023 à 31/12/2024.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05875759/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 56.763,06 (cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais e seis centavos), junto à requerente CAMILA DE SOUZA BARROS AVILA , que exerce o cargo/função de Médico, matrícula nº. 30005198, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 31/05/2023 à 31/12/2024.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI