DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 155
PORTARIA Nº92-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar a entrega de materiais para a Sede da ABIPS que será inaugurada no Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº74/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº92-D/2025-GS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agilson César Sales Matias | Articulador | 09161015 | II | 11/02 a 12/02/2025 | Sobral-CE | 1(meia) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 206,67 |
PORTARIA Nº0632/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012682/2024-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0632/2025-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-138/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GEREMIAS MARREIRO OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 306.158-1-6 | 1 REVOLVER CAL.32; 6 |
424,00 | 106,00 |
| FRANCISCO JOEL GALVÃO SILVA | POLICIAL MILITAR | 307.917-1-1 | MUNIÇÃO CAL.32; | 106,00 | |
| EDPO ABREU COSTA | POLICIAL MILITAR | 305.984-1-5 | 106,00 | ||
| PAULO ENEIAS RODRIGUES CASTRO | POLICIAL MILITAR | 301.580-1-6 | 106,00 | ||
| TOTAL | 424,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 424,00 MUNIÇÃO: 06 REVOLVER: 01
PORTARIA Nº0633/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010132/2024-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0633/2025-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-630/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DENILSON DE ASSIS DE AVILA | POLICIAL MILITAR | 305.300-1-2 | 1 REVOLVER CAL.38; 4 |
416,00 | 104,00 |
| ELTON FERNANDES BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 309.179-2-8 | MUNIÇÃO CAL.38; | 104,00 | |
| FRANCISCO WILLAME PEREIRA DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.952-7-4 | 104,00 | ||
| BERTONE LIMA PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 306.650-5-7 | 104,00 | ||
| TOTAL | 416,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 416,00 MUNIÇÃO: 04 REVOLVER: 01
PORTARIA Nº0724/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050229/2023-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0724/2025-GS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-7577/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEL FELIPE DO NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 302.905-1-8 | 1 REVOLVER CAL.32; 3 |
412,00 | 137,33 |
| LEONARDO JOSE DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 308.844-8-5 | MUNIÇÃO CAL.32; | 137,33 | |
| BRUNA TELES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.269-4-2 | 137,33 | ||
| TOTAL | 411,99 |
PMS: 03 VALOR GERAL: 411,99 MUNIÇÃO: 03 REVOLVER: 01