DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
1º ADITIVO AO EDITAL Nº01/2025
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº35.544, de 22 de junho de 2023, CONSIDERANDO o processo administrativo de nº24022.000059/2025-74 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Calendário de Atividades informado no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº01/2025 , conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO III – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
| ATIVIDADES | DATAS |
|---|---|
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR | Dia 21 de fevereiro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO FINAL | Dia 24 de fevereiro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| CONVOCAÇÃO | Dia 26 de fevereiro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PRÉ-MATRÍCULA | Dia 27 de fevereiro a dia 28 de fevereiro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| Dia 27 de fevereiro a dia 28 de fevereiro de 2025. | |
| AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (https://www.esp.ce.gov.br/selecoes-esp-ce/) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
02) Revogam-se todas as disposições contrárias. 03) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de nº01/2025. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº89-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº96/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89-D/2025-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÉSAR DAVID SILVEIRA DA COSTA |
TENENTE CORONEL PM |
12520514 | II | 17/02 a 24/02/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 4 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA | 1º TENENTE PM | 30850114 | II | 17/02 a 24/02/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 4 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO |
2º SARGENTO PM | 20254912 | II | 17/02 a 24/02/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 4 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 1.653,36 |
*** *** * PORTARIA Nº90-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de para verificação e atualização do sistema NET/DISPATCHER na agência do Bombeiro Militar no Município de ITAPIPOCA-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº100/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90-D/2025-GS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sidney Alves Cavalcante | Orientador de Célula | 10597013 | II | 25/02 a 28/02/2025 | Itapipoca-CE | 3,5 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 482,23 |
| Eduardo Araujo Montenegro | Supervisor de Núcleo | 11106013 | II | 25/02 a 28/02/2025 | Itapipoca-CE | 3,5 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 482,23 |
| Lucinásio Lima De Melo | Subtenente PM | 10718813 | II | 25/02 a 28/02/2025 | Itapipoca-CE | 3,5 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 1446,69 |
*** *** * PORTARIA Nº91-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de explicações sobre o procumpri, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº56/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91-D/2025-GS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Kamila da Nóbrega Linhares | Escrivão Polícia Civil | 19828611 | II | 05/02 a 09/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 4,5 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| André de Aguiar Moura | Escrivão Polícia Civil | 40461418 | II | 05/02 a 09/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 4,5 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| Robson Fernandes Nogueira | Escrivão Polícia Civil | 30120531 | II | 05/02 a 08/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 3,5 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 482,23 |
| Antônio Rafael Garcia Soares | Escrivão Polícia Civil | 19821110 | II | 05/02 a 09/02/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 4,5 | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 551,12 |
| TOTAL | R$ 2.135,59 |