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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/02/2025 · pág. 29

DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

173

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DO ITEM
03
04
585326 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO 27CM,
EM LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO
HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS
DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY
COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO, EMBALAGEM 1.0 PAR
585336 - LUVA, CIRURGICA, ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM,
EM LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO
HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS
DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY
COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO,EMBALAGEM 1.0 PAR
LIFE PLUS
LIFE PLUS
22.500
60.000
R$ 1,21
R$ 1,21
R$ 27.225,00
R$ 72.600,00
Leia-se:
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QNT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DO ITEM
01 585316 - LUVA, CIRURGICA, ESTERIL, N° 7,0, MINIMO 27CM,
EM LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO
HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS
DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY
COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO, EMBALAGEM 1.0 PAR
585326 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO 27CM,
EM LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO
MEDIX 20.000 R$ 1,28 R$ 25.600,00
03 HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS
DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY
COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO, EMBALAGEM 1.0 PAR
585336 - LUVA, CIRURGICA, ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM,
EM LATEX BORRACHA NATURAL COM TRATAMENTO
MEDIX 22.500 R$ 1,21 R$ 27.225,00
04 HIPOALERGENICO, BAIXA CONCENTRACAO DE SAIS E PROTEINAS
DO LATEX, ABAIXO DE 100MCG/G PELO METODO LOWRY
COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO,EMBALAGEM 1.0 PAR
MEDIX 60.000 R$ 1,21 R$ 72.600,00

VIII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2024/06803, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; IX - DATA: 20/02/2025; X - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Maria Valmiria Silva de Oliveira – Representante Legal da Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2610 – IG 1362071

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023_001_2610; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: RICARDO BRUNO MAGALHÃES ROLIM V - ENDEREÇO: Rua José Veloso Jucá, nº2284, bairro Alto Guaramiranga, município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99965-0003, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 021.346.513-26 e RG nº 2004021006060, VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o Ato de Dispensa nº 009/2023 e seus anexos,o termo de referência e seus anexos, os preceitos do direito público, e artigos 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo o Reajuste do valor do contrato administrativo nº2023_001_2610 , firmado entre a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e a Empresa RICARDO BRUNO MAGALHÃES ROLIM, cujo objeto é o serviço de locação de imóvel situado na Av. Francisco Cordeiro Campos, nº 912, no bairro Centro, CEP: 62700-000, no município de Canindé/CE, com o intuito de sediar o Núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará no município de Canindé. IX - VALOR DO REAJUSTE: O custo global para o contrato será de R$ 2.924,04(Dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as cláusulas vigentes do contrato atual. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2023_001_2610, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 24/01/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Ricardo Bruno Magalhães Rolim. – Representante Legal da Contratada.

Livio Cesar Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2901 - IG 1364460

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023_001_2901; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Diogo Ortiz – 594 – Lapa – São Paulo/SP – CEP: 05077-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2023_001_2901, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Art. 57, inc. II; Art. 40, inc. XI; Art. 55. inc. III e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo aditivo prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº2023_001_2901 e o reajuste de valor com aplicação do índice econômico IPCA , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADORES para atender as necessidades dos Núcleos de Juazeiro do Norte e Sobral da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do Contrato e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.907,65 (quarenta e sete mil, novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 12 de maio de 2025 até 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2023_001_2901, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII – DATA: 20/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Érika Ferreira Lima Silva – representante legal da CONTRATADA.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2024_001_1605 – IG: 1365400000

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, n° 1545, Bairro: Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 2024_001_1605; Nos termos que constam no Processo n° 10011.005841/2024-13; Nas normas do art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125, todos da Lei Federal n° 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo o ACRÉSCIMO de 1 (Um) cargo de Assistente Administrativo II para o Núcleo Regional de Russas da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. Gerando a adição de R$ 104.160,48 (Cento e quatro mil, cento e sessenta e quarenta e oito centavos) anual e implicando no aumento de 9,74% no Contrato Administrativo n° 2024_001_1605; IX - VALOR GLOBAL: A diferença a ser paga à empresa contratada referente à Inclusão é de R$ 104.160,48 (Cento e quatro mil, cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no Contrato n° 2024_001_1605; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2024_001_1605; XII - DATA: 21/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Francisco Evandro Lima Pereira – Representante Legal.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG