DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . A Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Município de São João do Jaguaribe, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade Eletrônica N° 24.02.01-2025, a seguir. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços na Apresentação de Show Artístico do Cantor “Felipão & Forró Moral” no dia 02 de março de 2025, durante o Carnaval 2025 no Município de São João do Jaguaribe-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos (OCA-NE). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FAVORECIDO: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 10.579.197/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 74, Inciso II. Declaração de Inexigibilidade Emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas: Davi Alves de Lima. São João do Jaguaribe-CE, 24 de fevereiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.001/2025 - PE . O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 01.001/2025 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, treinamento e capacitação, licenciamento e direito de uso, manutenção e suporte, customização e atualização em software de gestão pública municipal, de acordo com as exigências, características e quantidades especificadas neste projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 26 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SEMED. Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público a Republicação do Edital e que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte. Onde se lê: Data da Sessão Pública: Dia 06/03/2025 às 09hs (horário de Brasília). Leia-se: Data da Sessão Pública: dia 18/03/2025 às 09hs (Horário de Brasília). O adendo ao Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do NorteCe: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 014/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DR EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 de MARÇO de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 24 de fevereiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CH. A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da Secretaria de Educação, torna público que a sessão de abertura da Chamada Pública N° 001/2025-CH, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA – CEARÁ, será ADIADA, por motivo de correção no Instrumento Convocatório. A nova data para Abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será no dia 18 de março de 2025 às 09:00hs. Palmácia, Ceará, 24 de fevereiro de 2025. Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.002/2025 - PE. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 01.002/2025 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, visando a elaboração do documento de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP) e matriz de riscos, com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pelo Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 26 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.09-SOU . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 2024.10.11.01-SOU oriundo da Pregão Eletrônico Nº 2024.08.08.09-SOU, cujo objeto é a aquisição de contratação de empresa especializada para recebimento/destinação final (Aterro Sanitário Licenciado) de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) classe II, nas dependências de todo Município de Campos Sales - CE de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratado: Cariri Coletas de Resíduos LTDA, inscrito no CNPJ: 36.203.241/0001-85, representada pelo seu representante legal Sr. Christian Aguiar Martins. Valor Global: R$ 511.017,97 (quinhentos e onze mil, dezessete reais e noventa e sete centavos). 21 de fevereiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa - Secretaria de Obras e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico N° 2025.01.08.1. O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa da desistência por parte da empresa TF Locações e Construções Pinheiro LTDA (para os Lotes 1 e 2) da assinatura dos futuros contratos, conforme documento enviado para o e-mail da Central de Licitações deste Município, ora anexado na plataforma eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas remanescentes para o dia 06 de março de 2025, às 9:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 25 de fevereiro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SEINFRA. Objeto: Aquisição de material de iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.**