DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 205

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.10/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de fevereiro de 2025 a 11 de março de 2025 até às 08h15min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de março de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h45min do dia 11 de março de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 26 de fevereiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.11.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.11.01PE. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Administrativa, junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, envolvendo atividades de planejamento e gestão de Recursos Humanos, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais, através da implantação de um sistema integrado de recursos humanos que garanta o aumento da capacidade de trabalho interno dos servidores, a transparência das ações, a melhoria dos processos e a racionalização do funcionamento dos diversos órgãos que compõe a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da elaboração e implementação de instrumentos técnico-administrativos, bem como licenciamento e concessão dos direitos de uso de sistemas integrados de Recursos humanos, a saber, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Gerenciamento de Dados Online, Contracheques, Fichas Financeiras e Declarações de Rendimentos e Sistema de Transparência Municipal de Dados Pessoais dos Servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https:// cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av Prefeito Maurício Brasileiro S/N Parque Liberdade Cep 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/Ce, 26 de fevereiro de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a). Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato das Atas de Registros decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2024-02, cujo objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce. Registrante: Secretaria de Saúde. Registradas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: Cnpj n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º .608.613-*. Ata de Registro N.º 1402.01/2025-02: O percentual de desconto registrado é de 85,0% (oitenta e cinco inteiros por cento) para o Lote I; Ayssla A da S Lima Farmácia - ME: CNPJ n.º 37.531.889/0001-43, com sede na Rua Cel. João Candido, Nº 36, Loja 05, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400000 fone: (88) 99999-8474, (88) 99652-0259, (88) 98216-3720, representada por sua sócia a Sra. Alyssa Areane da Silva Lima, CPF n.º .696.663-. Ata de Registro N.º 1402.02/2025-02: O percentual de desconto registrado é de 80,01% (oitenta e cinco inteiros e um centésimo por cento) para o Lote II, 30,23% (trinta inteiros e vinte e três centésimos por cento) para o Lote III e 25,21% (vinte e cinco inteiros e vinte e um centésimos por cento) para o Lote IV; Da Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assina pela registrante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde. Cedro-CE, 17 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.*

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria de Defesa Social e Cidadania e Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços por hora trabalhada de lanternagem e pintura, destinados à manutenção corretiva da frota de veículos das unidades administrativas do Município de Hidrolândia/Ce - Data Final das Manifestações: 13/03/2025. Horário: 18h00m – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/chamamento.php - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2025-CP. O Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025-CP, para Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Carnaubal - CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 09h00min do dia 27 de Fevereiro de 2025, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 09h00min do dia 24 de março de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra- se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e através de e-mail institucional [email protected] ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Carnaubal - CE, 25 de Fevereiro de 2025. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 008/2025-PE. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico nº 008/2025-PE. Objeto: Aquisições de sêmen de touro bovino, junto ao programa de melhoramento genético e nitrogênio líquido resfriado, incolor e inodor, para serem utilizados juntos ao programa de melhoramento genético para atender as necessidades da secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Pedra Branca/Ce. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php,https://licitacoes.tce.ce.gov.brehttps://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro. Pedra Branca - CE em 25 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-2025.02.24.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar os serviços de locação de horas de máquina motoniveladora, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Educação do Município de Cariús, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.03.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: entidade conveniada com o Município de Cariús mediante Termo de Apoio Técnico-Operacional, https://licitacariusce.com.br “plataforma www.licitacariusce.com.br” e www.tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo do Município de São João do Jaguaribe torna público o Extrato do Contrato Nº 202502240001, decorrente do Processo de Inexigibilidade Eletrônica – 24.02.01-2025, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Desporto e Empreendedorismo. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços na Apresentação de Show Artístico do Cantor “Felipão & Forró Moral” no dia 02 de março de 2025, durante o Carnaval 2025 no Município de São João do Jaguaribe-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.1301.2.074 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos (OCA-NE). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e Homenagens. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 74, Inciso II. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. CONTRATADA: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 10.579.197/0001-19. ASSINAM PELA CONTRATADA: Leandro Holanda do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Alves de Lima. São João do Jaguaribe-CE, 24 de fevereiro de 2025.