DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Cancelamento da Concorrência Eletrônica N° CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público o Cancelamento da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE, torna público o cancelamento da Concorrência Eletrônica N° 01/2024-SEUMA, em razão da necessidade de revisão do escopo do objeto, bem como, das adequações necessárias no projeto básico por acato as Impugnações impetradas. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos dos artigos 11, inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através do e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-Ce, 25 de fevereiro de 2025. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 01/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEUMA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/03/2025. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 18/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20250108002. Origem Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante. Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o) M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.850,00. Vigência: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura 08 de Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.25.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, incluindo material a ser utilizado, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de Fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de Março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de Março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/ CE, 25 de fevereiro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.004.2025 - SMS. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento de Medicamentos, visando atender às necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, incluindo medicamentos essenciais, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 25 de fevereiro de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.20.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.20.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeição para atender as Diversas Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 12 de março de 2025 (12/03/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.01-CE-SJEL. O Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. José Erivaldo Lucas da Silva torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.01-CE-SJEL cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidade de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos 71 da Lei nº 14.133/2021. Tejuçuoca, 18 de dezembro de 2024, José Erivaldo Lucas da Silva - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio – Regente: Comissão de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.200225-SEINFRA – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Poranga/Ce. Data de Abertura: 14/03/2025 – Horário: 08:30:00h – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14h00m às 17:00 – Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Secretaria da Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.25.2. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de material de copa/cozinha e higiene/limpeza de interesse das diversas secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https:// www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de fevereiro de 2025. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. PE 1112.01.2024PE/SRP . O Município de Trairi através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° PE-1112.01.2024-PE/SRP cujo o Objeto é o registro formal de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Maria Almeida de Castro Braga, Secretária de Educação. Trairi - CE, em 25 de Fevereiro de 2025.