DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.02.25.1. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de fevereiro de 2025. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência pública Nº 180201.2025-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:30h, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 180201.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviço de reforma e adequação de uma passagem molhada no Distrito de Uiraponga, no município de Morada Nova/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br e https://www.moradanova.ce.gov.br ou no endereço: Av. Manoel Castro, nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova – Ceará. Morada Nova - Ceará, 26 de fevereiro de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.031224-01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 14:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.031224-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 26 de fevereiro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE PREÇOS Nº 0052712.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA- EDIFICIO CHICO EUDES, ANEXO I, TESOURARIA, CONTABILIDADE, COMPRAS PUBLICAS E LICITACAO E ANEXO II, FAZENDA PUBLICA. Contratada: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ(M.F) sob o nº 22.791.178/0001-30, contrato Nº 0052712.2023-01, R$: 271.444,15, dotação: 0601.04.121.0110.2.006, elemento de gasto: 3.3.90.39.00, fonte: 175400000, Vigência do contrato:24/02/2025 A 24/07/2025. ASS: Francisco Monte Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PE-ADM – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, através das Secretarias Municipais, torna público que o processo de Pregão Eletrônico Nº 90004/2025-PE-ADM, cujo OBJETIVO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, termo de compromisso e de responsabilidade, captação de recursos, gerenciamento e elaboração de contas junto as formalizações firmadas com os Governos Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município General Sampaio, foi REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade. General Sampaio-CE, 21 de Fevereiro de 2025. Ivina Kagila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHORÓ – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PE - AVISO DE REVOGAÇÃO. A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Choró-CE, decide REVOGAR o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PE - SRP , que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, MATERIAL LABORATORIAL E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, por razões de por motivo de conveniência e oportunidade, conforme disposições do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se. Município de Choró - Estado do Ceará, 25 de fevereiro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2402.01/2025 - SMTC . Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2402.01/2025 - SMTC; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação artística do Grupo Musical Larissa Leite para a realização do evento Carnaval Onde o Rio Beija o Mar, em 03 de marco de 2025, com duração de 02h00min, através da secretaria de turismo e cultura do município de fortim/ce. Contratado: 47.465.277 Larissa Diogo Leite, inscrita n° 47.465.277/0001-53; Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Vigência: Até 90 (noventa) dias; Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 14 de março de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2002.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo. ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 25 de fevereiro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.02.002/2025-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de persiana “tipo rollo blackout” e tela solar com instalação inclusa, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de março de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 25 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 007/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 08:30h, do dia 17 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br , O Pregão Eletrônico nº 007/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços em limpeza, manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados e ventiladores, destinados a atender as demandas das Secretarias do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro. Pedra Branca - CE em 26 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.404,10 (nove mil quatrocentos e quatro reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Rosiane Pereira Coelho.Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

Votorantim Cimentos N/NE S/A - Torna Público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Autorização para Uso Alternativo do Solo para Supressão de Vegetação de uma área total de 15,63ha (Lo 303/2021-DICOP-SPU 9031239/2018), localizado no Município de Sobral/CE, Usina Rica, S/N, Bairro/Distrito Jaibaras. Foi determinado o cumprimento das Exigências Contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.