DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Adendo - Edital Pregão Eletrônico N° 002/2025-PE-SAAE. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de tubos e conexões, destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipueiras/Ce. I - Onde Lê-se: 1. Data da abertura da sessão pública: 19 de fevereiro de 2025. Horário: 08:00hs. Local: https://www.compras.m2atecnologia.com.br. Leia-se: 1. Data da abertura da sessão pública: 27 de Fevereiro de 2025. Horário: 08:00hs. Local: https://www.compras.m2atecnologia.com.br. II - Das demais alterações. II – Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com as deste Adendo. Ipueiras/CE, 25 de fevereiro 2025. Jose Gerardo da Silva Moreira - Agente de Contratação do SAAE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2102.01/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do carnaval Fortim 2025 onde o rio beija o mar, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Fortim/CE. Contratado: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; Valor Global: R$ 152.758,00 (Cento e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2102.05/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do carnaval Fortim 2025 onde o rio beija o mar, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: ENAJEH Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; Valor Global: R$ 20.563,60 (Vinte mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato Do Contrato: N° 2102.04/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do carnaval Fortim 2025 onde o rio beija o mar, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Fortim/CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 209.700,00 (Duzentos e nove mil e setecentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina pela Contratante: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2102.03/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do carnaval Fortim 2025 onde o rio beija o mar, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Fortim/CE. Contratado: Guiatelli Publicidade e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; Valor Global: R$ 259.800,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 2102.02/2025 - SMTC. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização do carnaval Fortim 2025 onde o rio beija o mar, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Fortim/CE. Contratado: H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; Valor Global: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 24.555,70 (vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 424.438,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 285.509,80 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.12.01-CE-INFRA. A Secretária de Infraestrutura Sra. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.12.01-CE-INFRA cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, na localidade de Jardim, na Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura, Foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos 71 da Lei nº 14.133/2021. Tejuçuoca - CE, 18 de dezembro de 2024, Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0702.02/2025-CE, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS JOÃO SILVA GUERRA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. Itatira - CE, 25 de fevereiro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de contratação.

ENERGIA DOS VENTOS IV S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso no 152/2022 - DICOP para a subestação abaixadora de tensão, elevadora de tensão, seccionadora - SED Pitombeira, localizada no município de Aracati/CE, na localidade do Sítio Picada, BR 304 s/no, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.