DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2402.01/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística do Grupo Musical Larissa Leite para a realização do Evento Carnaval Onde o Rio Beija o Mar, em 03 de marco de 2025, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo E Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 24 de fevereiro de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 236.424,00 (duzentos e trinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francisco Antônio Batista. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.486,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Francisco Antônio Batista. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 292.395,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Rosiane Pereira Coelho na. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.561,00 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.484,70 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Rosiane Pereira Coelho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 64.538,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Rosiane Pereira Coelho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.692,20 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Rosiane Pereira Coelho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Junho de 2023.

SUIANE SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A – CNPJ/MF Nº 07.412.240/0001-42 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de março de 2025, às 10:00 hs, na sede da companhia situada na Estrada de Itacima, S/N, Km 06, Sítio Quandu, Zona Rural, Guaiúba-Ce., a fim de deliberarem sobre o seguinte: 1) alteração do artigo 21º do Estatuto Social; 2) eleição da Diretoria. Guaiúba-Ce., 20 de fevereiro de 2025. Maria José Joventino Pessôa– Diretora Presidente.

ENERGIA DOS VENTOS I, II, III, IV e X S. A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE as Licenças por Adesão e Compromisso para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento), localizada no município de Aracati/CE, na localidade de Córrego do Retiro, próximo à ROD. BR 304, s/no, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.