DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ , matrícula 30002350, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 17 de Fevereiro de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) PEDRO RICARDO CAULA DA SILVA , matrícula 3000129X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 17 de Fevereiro de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) VALERIA MARCIA PINTO CORDEIRO , matrícula 30002075, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 17 de Fevereiro de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) PALOMA DA SILVA , matrícula 30001400, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 18 de Fevereiro de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar as cidades de Roma-Itália, Porto-Portugal e Lisboa-Portugal, no período de 03 a 21 de abril de 2025, com o objetivo de participar de missão internacional junto a Universitá Pontifícia Salesiana em Roma, Universidade de Porto e Universidade de Lisboa, a fim de garantir o desenvolvimento de parcerias colaborativas em ensino e pesquisa, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 10/02/2025, R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de dez diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 3º e seu § 1º, Art. 12 e seu § 2º e art. 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 25 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora KALINY KÉLVIA SIQUEIRA LIMA , ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitora de Planejamento e Administração, Matrícula nº 300226-2-9, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar as cidades de Roma-Itália, Porto-Portugal e Lisboa-Portugal, no período de 03 a 21 de abril de 2025, com o objetivo de participar, acompanhando a Reitora desta Fundação, de missão internacional junto a Universitá Pontifícia Salesiana em Roma, Universidade de Porto e Universidade de Lisboa, a fim de garantir o desenvolvimento de parcerias colaborativas em ensino e pesquisa, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 10/02/2025, R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de dez diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 3º e seu § 1º, Art. 12 e seu § 2º e art. 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 25 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitora de Graduação, Matrícula nº 001095-1-7, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar as cidades de Roma-Itália, Porto-Portugal e Lisboa-Portugal, no período de 03 a 21 de abril de 2025, com o objetivo de participar, acompanhando a Reitora desta Fundação, de missão internacional junto a Universitá Pontifícia Salesiana em Roma, Universidade de Porto e Universidade de Lisboa, a fim de garantir o desenvolvimento de parcerias colaborativas em ensino e pesquisa, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 10/02/2025, R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos), ressalta-se que a liberação apenas de dez diárias e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 3º e seu § 1º, Art. 12 e seu § 2º e art. 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 25 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCOS AGUIAR RIBEIRO , ocupante do cargo de DAS-2-Assistente Técnico, Matrícula nº 300000-0-5, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar as cidades de Roma-Itália, Porto-Portugal e Lisboa-Portugal, no período de 03 a 21 de abril de 2025, com o objetivo de participar, acompanhando a Reitora desta Fundação, de missão internacional junto a Universitá Pontifícia Salesiana em Roma, Universidade de Porto e Universidade de Lisboa, a fim de garantir o desenvolvimento de parcerias colaborativas em ensino e pesquisa, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.384,00 (dois