DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91393/2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91419/2024 Comprasnet, de interesse da 20241419 – SESA/COEXE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e (se https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 914482024, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91507/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91676/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 13012.000330/2025-74

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FIRMADO PELA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, autarquia especial, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba – CEP: 60.822-325 – Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.486.321/0001-73, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor, o Conselheiro JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 22 do Decreto Federal 93.872/1968, e arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, bem como termos e razões discriminadas no processo NUP 13012.000330/2025-74, que deve ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), inscrita no CNPJ n.º : 07.341.423/0001-14, a quantia de R$ 13.536,80 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), relativa à diferença do valor total do subsídio do Programa VaiVem, devido às empresas prestadoras do serviço filiadas ao sindicato referido, no mês de outubro de 2024 (01/10/2024 a 31/10/2024), cuja execução foi devidamente atestada pela unidade gestora do serviço (fls. 120/122). Para tanto a ARCE informa a disponibilidade orçamentária para o pagamento da despesa em questão, através da dotação orçamentária nº13200001.26.782.313. 20922.03.336045.1.5009100000.0, e se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para tanto. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.

José Roberto Sales de Aguiar GERENTE ADM. FINANCEIRO João Gabriel Laprovítera Rocha PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Auditor de Controle Interno, regido pelo Edital nº01 – CGE/CE, publicado no DOE de 30 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº20 – CGE/CE, publicado no DOE de 26 de janeiro de 2021, considerando ainda a ordem de classificação do Edital nº001 – CGE, publicado no DOE de 10 de fevereiro de 2022, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do art. 17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Auditor de Controle Interno, Classe A Referência AI, integrante da carreira de Auditoria de Controle Interno, estruturada pela Lei nº13.325, de 14 de julho de 2003, e suas alterações (Lei nº15.043, de 18 de novembro de 2011 e Lei nº16.512, de 15 de março de 2018), com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, órgão criado pela Lei nº13.297, de 07 de março de 2003. A posse dos candidatos relacionados no Anexo I, ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.