DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|52
DIÁRIO OFICIAL D|O ESTADO | SÉRIE 3|| ANO|XVII Nº040 | FO|RTALEZA, 26 DE FEVE|REIRO|DE 2025|
|---|---|---|---|---|---|---|
|NOME|CARGO/ FUNCAO|MATRÍCULA|PERÍODO|ROTEIRO|QUANT.|TOTAL|
|JOSE VINICIUS VIEIRA LIMA|PROFESSOR ASSISTENTE, D|300026.8-7|01/04/2025 a 02/04/2025|MOMBAÇA/ IGUATU MOMBAÇA|01 e ½|197,15|
|ADSON ROBERTO PONTES DAMASCENO
FRANCISCO RENATO
CAVALCANTE ARAUJO|PROFESSOR ASSISTENTE, D
PROFESSOR ASSISTENTE, D|300011.9-2
300017.6-1|01/04/2025 a 01/04/2025
01/04/2025 a 01/04/2025|MOMBAÇA/ IGUATU MOMBAÇA
MOMBAÇA/ IGUATU MOMBAÇA|½
½|65,72
65,72|
*** *** * PORTARIA N°494/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001888/2025-11;31032.001887/2025-76;31032.001886/2025-21;31032.001885/2025-87;31032.001885/202587;31032.001893/2025-23;31032.001929/2025-79-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494/2025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNCAO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQ AGRICO, 18 | 007482.1-8 | 14/03/2025 a 14/03/2025 | FORTALEZA/ PACOTI FORTALEZA | ½ | 65,72 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 | 001455.1-3 | 17/03/2025 a 18/03/2025 | FORTALEZA/ ITAPÍPOCA/ FORTALEZA |
01 e ½ | 197,15 |
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | MOTORISTA, 21 | 005944.1-5 | 20/03/2025 a 21/03/2025 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA |
01 e ½ | 197,15 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUERIOZ | MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 25/03/2025 a 28/03/2025 | FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA | 03 e ½ | 460,01 |
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | MOTORISTA, 21 | 005944.1-5 | 26/03/2025 a 27/03/2025 | FORTALEZA/ PACOTI FORTALEZA | 01 e ½ | 197,15 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPER MAQAGRICO,18 | 007482.1-8 | 28/03/2025 a 28/03/2025 | FORTALEZA/ PACOTI FORTALEZA | ½ | 65,72 |
*** *** * PORTARIA N°504/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001900/2025-97;31032.001904/2025-75;31032.001906/2025-64;31032.001908/2025-53;31032.001889/202565;31032.001911/2025-77;31032.001883/2025-98-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº504/2025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNCAO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL,18 | 010640.1-0 | 13/03/2025 a 14/03/2025 | FORTALEZA/ CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 197,15 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL,18 | 010640.1-0 | 17/03/2025 a 18/03/2025 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA FORTALEZA |
01 e ½ | 197,15 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL,18 | 010640.1-0 | 20/03/2025 a 21/03/2025 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
01 e ½ | 197,15 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL,18 | 010640.1-0 | 26/03/2025 a 27/03/2025 | FORTALEZA/ PACOTI FORTALEZA | 01 e ½ | 197,15 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 |
005750.1-1 | 27/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA FORTALEZA |
02 e ½ | 328,58 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO | ENGENHEIRO CIVIL,18 | 010640.1-0 | 28/03/2025 a 28/03/2025 | FORTALEZA/ ARACATI FORTALEZA | ½ | 65,72 |
| LEONARDO FERREIRA DA COSTA | PROFESSOR ASSISTENTE,D | 300014.4-3 | 01/04/2025 a 01/04/2025 | MOMBAÇA/ IGUATU MOMBAÇA | ½ | 65,72 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2024
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 135, inciso II ,§ 6º da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº10/2024 , em decorrência do ajuste do salário base, cesta básica, plano de saúde e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 – CE000086/2025; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 524.247,24; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 18/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP: 31032.000609/2025-00
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 5.421,70 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos), referente ao pagamento dos serviços de passagens aéreas, competência dezembro/2024, processo 31032.000609/2025-00 em favor da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI CNPJ: 07.340.993/0001-90. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta da dotação orçamentaria específica: 3120000.12.364.241.20720.03.339092.1.5999200000.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,31 de janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.000193/2025-11, e que os beneficiários tem direito ao valor a ser recolhido, (Diferença de Previdência Social) de Exercício Anterior, referente ao mês de outubro de 2024, no valor total de R$ 5.345,43 (Cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.345,43 (Cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) a favor dos servidores; ACACIO BIZARRIA NEVES e OUTROS , a ser recolhido, conforme DARF anexo ao processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE