DOE 26/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº040 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

53

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.000024/2024-09, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 2.456,77 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos, RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.456,77 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos, ao(a) servidor(a), MARIA DO SOCORRO SOARES RODRIGUES , matrícula 3007625-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 81, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.000037/2024-70, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 2.602,54 (Dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.602,54 (Dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), ao(a) servidor(a), LEIDIANE LIMA DOS SANTOS , matrícula 3007570-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 75, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.005983/2023-21, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2022 a 2024, no valor total de R$ 11.315,14 (Onze mil, trezentos e quinze reais e quatorze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 11.315,14 (Onze mil, trezentos e quinze reais e quatorze centavos), ao(a) servidor(a), RONDINELE RIBEIRO CASTRO , matrícula 0069551-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 103, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.004982/2024-41, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 5.326,50 (cinco mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.326,50 (cinco mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), ao(a) servidor(a), JOSÉ ROBSON MAIA , matrícula 0170091-x, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 148, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.001105/2023-37, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2018 a 2024, no valor total de R$ 45.081,52 (Quarenta e cinco mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 45.081,52 (Quarenta e cinco mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), MARILAC MARIA ARNALDO ALENCAR , matrícula 0061111-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 93, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.003811/2023-13, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2021 a 2024, no valor total de R$ 26.784,94 (Vinte seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 26.784,94 (Vinte seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), ao(a) servidor(a), BRUNO LOPES DE SOUSA , matrícula 3006111-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 69, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA CC 0002/2025-NUTEC O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NATASHA MILHOMEM RIBEIRO LOPES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria Financeira e Gestão Interna , integrante da estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CHARLES NOBRE PEROBA, em virtude de Férias, no período de 10 de Março de 2025 a 24 de Março de 2025. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 002/2025

CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA: empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 27.761.457/0001-75. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Água Mineral , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução