DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026 119
PORTARIA Nº441-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave no município de Campos Sales-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 543/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441-D/2026-GS, DE 29 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Francisco Eudemar Cabral Filho | 2º Sargento | 30428919 | II | 28/07 a 30/07/2026 |
Campo Sales-CE | 3 (três) meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº442-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Cajazeiras-PB, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 541/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº442-D/2026-GS, DE 29 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho | Coronel | 10809614 | II | 28/07/2026 | Cajazeiras-PB | 1 (uma) meia diária |
R$ 387,84 | R$ 193,92 | - R$ 193,92 |
| Sérgio Yure Rios Gomes | Tenente Coronel |
11331912 | II | 28/07/2026 | Cajazeiras-PB | 1 (uma) meia diária |
R$ 387,84 | R$ 193,92 | - R$ 193,92 |
| TOTAL | R$ 387,84 |
*** *** * PORTARIA Nº443-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a SERVIDORA pública relacionada no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de reunião de nível 3 do sistema integrado de metas de segurança pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 546/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº443-D/2026-GS, DE 30 DE JULHO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Talita Rocha Pereira | Orientador de Célula |
30887662 | II | 10/08/2026 | Tauá-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| 11/08/2026 | Campos Sales-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 12/08/2026 | Iguatu-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 13/08/2026 | Juazeiro do Norte-CE |
1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
||||
| 14/08/2026 | Brejo Santos-CE | 0,5 meia diária | R$143,66 | R$71,83 | - R$71,83 |
||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº444-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 545/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º; art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21; Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº444-D/2026-GS, DE 30 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
% DE ACRÉSCIMO TOTAL |
| Jardel Gonçalves de Sousa | 1º Sargento | 13595712 | II | 30/07 a 31/07/2026 |
Caridade-CE | 1 (uma) diária e meia |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - R$ 215,49 |
| Antonio Marcos Vasconcelos Ribeiro |
3º Sargento | 30441710 | II | 30/07 a 31/07/2026 |
Caridade-CE | 1 (uma) diária e meia |
R$ 143,66 | R$ 215,49 | - R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº446-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reuniões nível 3 referentes sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 540/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.