DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026
120
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº446-D/2026-GS, DE 30 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Arthur Wescley Gomes de Oliveira |
Orientador de Célula |
30004507 | II | 13/08/2026 | Canindé-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| 14/08/2026 | Itapipoca-CE | 0,5 meia diária |
R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
||||
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº2259/2026-GS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, com as finalidades de participar do desafio interbases na base CIOPAER Fortaleza-CE, conforme NUP 10001.010673/202669, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2259/2026-GS DE 14 DE JULHO DE 2026
| CARGO/ | Í | Í | DIÁR | IAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Sebastiao Fernandes Jaco | 2º Sargento PM | 302.611-1-9 | II | 07 a 09/05/2026 | Fortaleza-CE | 3(três)meias diária | s R$ 143,66 |
35% | R$ 290,91 |
| TOTAL | R$ 290,91 |
*** *** * PORTARIA Nº2305/2026-GS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de realizar rendição de efetivo, conforme NUP 10001.011300/2026-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2305/2026-GS DE 23 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS % ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Johnathan Petry Sutel De Almeida |
3º Sargento PM | 300.216-1-4 | II | 05 a 06/07/2026 | Fortaleza-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | 35% | R$ 96,97 |
| TOTAL | R$ 96,97 |
*** *** * PORTARIA Nº2454/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10011.004365/2026-85, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Perícia Forense do Estado do Ceará, para prestarem serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, unidade vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 30/06/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2454/2026, DATADA DE 30 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| JOSÉ ERIVALDO BEZERRA DE FREITAS | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.183-1-1 |
| SAMUEL BENÍCIO DE ARAÚJO | AUXILIAR DE PERÍCIA | 198.101-1-9 |
*** *** * PORTARIA Nº2455/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10041.001827/2026-55, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da militar LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS** , 3º Sargento PM, matrícula nº30340418, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria de Defesa Social da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 04/05/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº2456/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.007769/2026-40, em conformidade com o art.8º da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO do militar LUCAS AGUIAR SENA** , Cabo, matrícula nº30642619, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 08/01/2025, formalizada pela Portaria nº2334/2025, datada de 28/05/2025, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04/06/2025, a partir de 07/07/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2457/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº. 10001003781/2026-85-NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos MILITARES abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações e Segurança - CIOPS/SSPDS, parte integrante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 27/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.