DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/10/2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 07/10/2019, que concedeu beneficio a ANTONIO JOSE ROMANO, matrícula n° 01331116. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº50/2026 – AAF/CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço com a finalidade de participarem do Curso de Monitoria Escolar promovido pela CCPM em parceria com a EGPCE, conforme consta no BCG nº 117/2026, no período de 03 à 10/08/2026, na cidade de Fortaleza/CE, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias, com direito a percentual de 35% do valor da diária e ajuda de custo, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I e anexo III que se refere o §1º do art.12 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

Isaac Rodrigues do Nascimento - CEL QOPM COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº50/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026

EDITAL Nº116/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO FÍSICA – SOLDADO PMCE , de 28 de julho de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS NA AVALIAÇÃO FÍSICA EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CONCURSO DO EDITAL N°01/2008 – SOLDADO PMCE, DE 09 DE JUNHO DE 2008. A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisão Judicial proferida pelo Juiz da Vara Estadual do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos no anexo único deste edital, em referência à AVALIAÇÃO FÍSICA, conforme previsão constante no item 11.3, do edital n° 01, de 09 de junho de 2008 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 106 de 09 de junho de 2008.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A AVALIAÇÃO FÍSICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

EDITAL Nº117/2026 – CPT/PMCE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – SOLDADO PMCE , de 28 de julho de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 09 DE JUNHO DE 2008 – SOLDADO PMCE. A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência à AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 6, do edital n° 01, de 09 de junho de 2008 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 106, de 09 de junho de 2008.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM

COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2