DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026 153
mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; art. 4º; art. 15º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
| NOME | CARGO | NÍVEL ROTEIRO |
PERÍODO | VALOR | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE IVAN RIBEIRO | 1ºTEN BM | II FORTALEZA/HIDROLâNDIA |
20/07/2026 a 23/07/2026 | R$ 143,66 | 3,5 | R$ 502,81 |
| ANTONIO FLAVIO FREITAS | ST BM | II FORTALEZA/HIDROLâNDIA |
20/07/2026 a 23/07/2026 | R$ 143,66 | 3,5 | R$ 502,81 |
| ANTONIO JUNIOR FEITOSA BEZERRA | ST BM | II FORTALEZA/HIDROLâNDIA |
20/07/2026 a 23/07/2026 | R$ 143,66 | 3,5 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 1.508,43 |
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº600/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor RAIMUNDO NONATO COSTA BATALHA , matrícula nº 3003305-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de junho de 2026 dos Auxiliares de Perícia da Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº600/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo Nonato Costa Batalha | 3003305-1 | Auxiliar de Perícia – Classe A | 16/07/2026 18/07/2026 |
36 h | R$ 26,06 | R$ 938,16 |
| 20/07/2026 22/07/2026 |
12 h (Adicional de 30%) | R$ 33,88 | R$ 406,56 | |||
| TOTAL: | R$ 1.344,72 |
*** *** ***
PORTARIA Nº601/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor ADRIANO DE ULHOA TORRES , matrícula nº 3000105-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé – CEGECN, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº601/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Adriano de Ulhoa Torres | 3000105-2 | Perito Criminal – Classe A | 07/04/2026 | 18 h | R$ 39,07 | R$ 703,26 |
| 21/04/2026 22/04/2026 28/04/2026 |
30 h (Adicional de 30%) | R$ 50,79 | R$ 1.523,70 | |||
| Subtotal: | R$2.226,96 | |||||
| TOTAL | : R$ 2.226,96 |
*** *** ***
PORTARIA Nº602/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor SAMIR COUTINHO COSTA , Perito Criminal, matrícula n° 3000162-1, Lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, dos dias 18 a 19 de junho de 2026, com a finalidade de Participação no Curso de Palestra de Apoio Pós-Ocorrência Crítica: Estratégias de Autorregulação e Cuidado Com a Saúde Mental No Ambiente Forense – TURMA I / 2026, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), com o adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº603/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor SAMIR COUTINHO COSTA , Perito Criminal, matrícula n° 3000162-1, Lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 21 a 23 de julho de 2026, com a finalidade de Participação no I Curso de Perícia de Constatação de Crime Sexual., concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), com o adicional de 35% sobre duas diárias e meia, totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº604/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor FRANCISCO DARLAN CARNEIRO SALES , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula n° 3000147-8, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 01 de julho de 2026, com a finalidade participar da Inauguração Núcleo Regional da Perícia Forense (Pefoce) da Serra da Ibiapaba, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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