DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2108 – IG 1467690

I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 2023_001_2108; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Saraiva, nº 400, bairro Vila Cintra, município de Mogi das Cruzes, CEP: 08745-140. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal os termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2023_001_2108, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Inc. II do Art. 57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 2023_001_2108 referente a prorrogação, por mais 03 (três) meses do serviço de locação mensal de veículos do tipo rabecão , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do Contrato e na proposta da CONTRATADA. IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanecerá de R$ 133.046,28 (Cento e trinta e três mil, quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência iniciada no dia 30 de julho de 2026 a 29 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2023_001_2108, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII – DATA: 29/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Paulo Roberto Teixeira – Representante Legal da Contratada.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01272

PROCESSO Nº10011.000573/2026-13

ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Gás Hélio para o Núcleo de Análises de Psicotrópicos e Entorpecentes e Núcleo de Toxicologia da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20260008 – PEFOCE/CALF; Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações; Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA E ITENS: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA : ITEM 01: Código 1853650 - Hélio 5.0, pureza mínima: 99,999% ; Impurezas (ppm): O2<1; CO<0,5; CO2<0,5; THC<0,5; H20<2 Cilindro 50L, com capacidade de 10m3. (AMPLA DISPUTA: 75%). MARCA: Messer. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Cilindro. QUANTIDADE: 8. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.056,00. ITEM 02: Código 1853650 - Hélio 5.0, pureza mínima: 99,999% ; Impurezas (ppm): O2<1; CO<0,5; CO2<0,5; THC<0,5; H20<2 Cilindro 50L, com capacidade de 10m3. (COTA RESERVADA: 25%). MARCA: Messer. UNIDADE DE FORNECIMENTO: Cilindro. QUANTIDADE: 2. VALOR UNITÁRIO: R$ 7.056,00. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante

RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_102_2007/2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: JHP AR CONDICIONADO LTDA . OBJETO : Aquisição de aparelhos de ar condicionado, 06 (seis) unidades com capacidade de 36.000 BTUs . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 28.07.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e João Henrique De Pauli - Representante legal do CONTRATADO. Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_103_2007/2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA . OBJETO : Aquisição de aparelhos de ar condicionado, 06 (seis) unidades com capacidade de 24.000 BTUs . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 28.07.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Hugo Dos Santos Teixeira - Representante legal do CONTRATADO. Samuel Luiz Feitosa Cavalcante

RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (COAFI)

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA 1008/2026 - NUP 10041.003514/2026-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA , ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira, para responder, cumulativamente, pelo Cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, na Célula de Administração, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no período de 03 de agosto de 2026 até 12 de agosto de 2026, em virtude das férias da orientadora da célula. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1009/2026 - 10041.003540/2026-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de Teresina-PI, com a finalidade de acompanhar a entrega do material Alvo, previsto no Contrato Administrativo N° 015/2025, celebrado com a Empresa ODIMILSON ALVES PEREIRA, concedendo-lhes