DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026 161

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 29.07.02/2026 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 29.07.02/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 04 DE AGOSTO DE 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.01 – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.01, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE. 30 DE JULHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO – ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que no dia 17 DE AGOSTO 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.29.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 31 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 13.005/2026-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações artísticas e educacionais de mágica a serem realizadas nas unidades escolares da rede pública de Icó, com o objetivo de promover cultura, entretenimento e estímulo pedagógico aos alunos, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04/08/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 18/08/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 18/08/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2026.08.04.001- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para implantação de 40 (quarenta) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no município, através do Convênio nº 995710. Data e horário do certame: 19/08/2026, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao edital , que teria sua Abertura para o dia 05 de Agosto de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 20 de Agosto de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público . Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire. ce.gov.br/ . Cariré-CE, 03 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Saúde Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.110626 – Objeto: Aquisição de materiais de natureza médico-hospitalar e consumo destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 18/08/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www. pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.07.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas ruas do Distrito de Canaúna no Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 412.457,45 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 31 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 14 de Agosto de 2026, às 08h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90021-2026-PEFMS, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de gás medicinal (oxigênio) e ar comprimido para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruana com atendimento a pacientes domiciliados em uso de oxigênio e ao Hospital Municipal., e que a Licitação será realizada no Endereço Eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 03 de Agosto de 2026. Joéferson Moreira da Silva. Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 30.07.01.2026CE. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 30.07.01.2026CE. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de ampliação e reforma da E.E.I.F. Joaquim Ferreira, Localizada no Distrito de Jurema, Zona Rural do Município de Baixio - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes. tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 03 de Agosto de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Agente de Contratação.