DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 2025.05.21.004 - O(A) Secretaria de Educação do município de Massapê/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2025.05.21.004 - 04 resultante(s) da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2025.05.21.004: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, máquinas pesadas e outros, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. CONTRATADOS(AS): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA (ME). VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Francisco Javan de Sousa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. Massapê/CE, 18 de junho de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO 2º (SEGUNDO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004 - A Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2025.05.21.004 - 05 decorrente do Processo Administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, máquinas pesadas e outros, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender as necessidades do FUNDEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.004. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Javan de Sousa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. Massapê/CE, 26 de dezembro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004 -** A Secretaria de Saúde do município de Massapê/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2025.05.21.004: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, máquinas pesadas e outros, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender as necessidades da da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE. ADJUDICADO E HOMOLOGADO: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA (ME). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DESCONTO PERCENTUAL: 13,00% (treze por cento) item 01 e 13,00% (treze por cento) item 02. Massapê/CE, 18 de junho de 2025. Francisco Alex Sousa Oliveira. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF – Processo Administrativo Nº 00012.20250815/0003-80 - Contrato Nº 20260803.002. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.09.06.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos. CONTRATADA: ECOMILL SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para criação de um complexo esportivo na Lagoa da Caiçara de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos no municipio de Russas/CE, MAPP 3321. VALOR TOTAL: R$ 8.416.264,57 (Oito Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1506.1.051- Construir/Ampliar/ Reforma de Polos de Lazer e Parques; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamentos; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênios da União / 1701000000 - Outros Convênios do Estado / 1706000000 - Transferência Especial da União / 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. Russas-CE, 03 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/ CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo de Concorrência Pública Nº 005/2026/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na estrada de acesso ao Açude Carão no Município de Tamboril/CE. Fica REVOGADO o presente processo, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, fica assegurado aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, facultando-se a apresentação de manifestações, razões ou documentos que entenderem pertinentes, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da ciência/publicação deste ato. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 03 de Agosto de 2026. Antonio Romulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.08.03.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.08.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de creche, no Bairro Aeroporto, através da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de agosto de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 03 de agosto de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28.07.01/2026** - O(A) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28.07.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE SÍTIO VERDUM NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@ JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 04 DE AGOSTO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.07.01/2026 - O(A) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.07.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ADAIL LOPES DO NASCIMENTO - DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 04 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.