DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026 159

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.006/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 05 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.006/2026, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e manutenção em equipamentos públicos no Município de Eusébio, considerando o menor preço em função do percentual de desconto ofertado sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência que estará anexado ao Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 24 de Agosto de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.013/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de Agosto de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 09.013/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, calçados, bolsas, mochilas, bonés, chapéus, acessórios, itens utilitários e Equipamentos de Proteção Individual-EPI, para atender as necessidades operacionais dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 17 de Agosto de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 13:00h (treze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 03 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público o extrato do CONTRATO Nº 202607220001, ORIGEM: Concorrência Pública Nº 06.007.2026CPE, CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATADA(O): RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contrtatação de Serviço Especializado para a Construção da Pavimentação em Piso Intertravado e Pedra Tosca no Distrito São Joaquim - Umirim/CE. VALOR TOTAL: R$ 966.08,78 (novecentos e sessenta e seis mil e oito reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.15.451.0007.1.004 – Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, R$ 966.008,78 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 11 meses – DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026. Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro - Sec. Infra-Estrutura, Viação e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE AUTORIZAÇÃO . Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de AUTORIZAÇÃO , resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3004.26/2026-INEX , cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. FAVORECIDO: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 31.748.439/0001-20. VALOR: R$ 278.100,00 (Duzentos e setenta e oito mil e cem reais). Data da Autorização: 05/05/2026 . Ordenador de Despesas: Antônio Júnior Carneiro. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 07 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.080324-SEINFRA – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.02024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Santa Quitéria – Contratada: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 49.881.156/0001-18 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de serviços de engenharia civil destinados a construção de uma Praça no Bairro Flores, no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 1704 - (Pereiros) – Nova Vigência: 10/06/2026 à 10/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2026 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004 -** O(A) Secretaria de Educação do município de Massapê/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2025.05.21.004 - 05 resultante(s) da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2025.05.21.004:UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, máquinas pesadas e outros, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender as necessidades do FUNDEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.1201.2.071. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. CONTRATADOS(AS): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA (ME). VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Francisco Javan de Sousa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. Massapê/CE, 18 de junho de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO 1º (PRIMEIRO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004 -** O(A) Secretaria de Educação do Município de Massapê torna público o extrato do Termo Aditivo resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004 e CONTRATO Nº 2025.05.21.004 - 05. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, máquinas pesadas e outros, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender as necessidades do FUNDEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.004. CONTRATADOS(AS): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da assinatura do(s) aditivo(s), até 31 de dezembro de 2025. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisco Javan de Sousa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. Massapê/CE, 01 de setembro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO 1º (PRIMEIRO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004 -** A Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2025.05.21.004 - 04 decorrente do Processo Administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, máquinas pesadas e outros, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.004. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Javan de Sousa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. Massapê/CE, 26 de dezembro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Retificação. A Prefeitura Municipal de Tauá torna pública a presente Retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 30.07.002/2026-GM, publicado em 31/07/2026. Onde se lê: “aquisição de material de construção e material elétrico”, Leia-se: “aquisição de material hidráulico”. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação. Tauá-CE, 03 de Agosto de 2026. Ordenador de Despesas.