DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Resultado de Habilitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados no âmbito do Credenciamento Público Nº 2026.06.18.01CP, cujo objeto é Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Legalmente Habilitada(s) para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos e de média e alta complexidade, exames diagnósticos e, quando demandado, consultas especializadas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar à Rede Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, assegurando a ampliação da capacidade assistencial, a continuidade do cuidado, a redução de filas e o atendimento integral à saúde da população, nos Termos do Art. 199, § 1º, da constituição federal de 1988, do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080/1990 e da legislação aplicável, conforme condições, critérios e valores estabelecidos neste instrumento e seus anexos. Após a análise da documentação de habilitação, realizada em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e com as disposições da Lei nº 14.133/2021, foi classificada/credenciada as seguintes empresas: 1ª – Instituto Integrare, inscrita no CNPJ sob o nº 27.956.854/0001-00, protocolado os documentos na data 13/07/2026 as 09h20, 2 ª Medcenter Clinica e Imagem LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.248.268/0001-21 protocolou os documentos na data 13/07/2026 as 13h47 por atender integralmente aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de Agosto de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.005/2026-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 19 de Agosto de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll. org.br - “Acesso Identificado no link – licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 04.005/2026-PE, que versa acerca da aquisição de materiais permanentes com a finalidade de melhorar a infraestrutura física e operacional da Associação Nova Vida, promovendo melhores condições para a execução de suas atividades sociais, educacionais e comunitárias, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de Agosto de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00h (dez) horas, horário de Brasília, do dia 19 de Agosto de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 03 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.07.31.1 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.10.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.398.348/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, de porte médio através do convênio n° 106/2026 - MAPP 5807, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme anexos, partes integrantes deste Edital, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Francisco Carlos Caldas Moura. Tarrafas/CE, 03 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 03.08.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente, compreendendo máquinas, ferramentas, utensílios, equipamentos, aparelho de medição e orientação, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 17 de Agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 03 de Agosto de 2026. Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intensão de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Amontada, comunica a empresa Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ nº. 32.641.253/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação a intenção de Extinção do Contrato N° 15.01.01/2026.08, cujo é a construção de creche tipo I, padrão FNDE, na Localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme o Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Motivo: Inexecução total do contrato, por parte da contratada. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Amontada-Ce, em 03 de Agosto de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Anulação/Revogação: Modalidade : Pregão Eletrônico n.º PE015/2025-Diversas. Os Ordenadores de Despesas das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no uso de suas atribuições Legais, torna público o Aviso de Anulação/Revogação do Pregão Eletrônico nº. PE-015/2025 – Diversas, cujo Objeto : Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de link de acesso a internet dedicada, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Cumpre esclarecer que diante de atos identificados irregularidades no referido Processo, tornando necessária a Anulação do Presente Processo. Diante disso, a Administração determina a Revisão do Objeto Promovendo a devida adequação ao procedimento Licitatório. Tabuleiro do Norte/Ce. 31 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação 2026.06.22.01 - Contrato Nº 2026.07.15.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de kits para entrevistadores do Programa Bolsa Família e visitadores do Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: CLF Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11, no valor de R$ 13.999,80 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) signatário pela contratante: Paula Danielly Figueiredo Silva, pela Contratada: CLF Comercial LTDA. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social; Missão Velha-CE, 15 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretária de Trabalho e Assistência Social - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.22.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de kits para entrevistadores do Programa Bolsa Família e visitadores do Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, Dotação Orçamentária: 0602.08.122.0222.2.018/ 0602.08.245.0225.2.028 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 15/07/2026 - Wagner Vieira Vidal. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 15/07/2026. Contratada: CLF Comercial LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.610.751/0001-11, no valor de R$ 13.999,80 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) . Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE; 15 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2307.01.2026-PE com o seguinte objeto: Aquisição de veículos 0km destinados a atender as necessidades das atividades da Autarquia Municipal de Trânsito/AMT do Município de Trairi-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 03 de Agosto de 2026 - Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.