DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

157

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Pregão Eletrônico nº 03.18.001/2026/02 - CPSMBS. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos, materiais de consumo e itens de informática destinados à modernização e melhoria dos serviços prestados pelas unidades de Saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, visando ampliar a eficiência, a qualidade do atendimento e a atualização da infraestrutura tecnológica e operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Extrato do Contrato: 26.06.001/2026. Contratado: F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 02.908.738/0001-87. Valor Global do Lote 02: R$ 2.712,44 (dois mil, setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Assina Pela Contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas NºS: 3.3.90.39.00. Prazo: 26.06.2026 - 26.06.2027. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 26.06.2026. Extrato do Contrato: 26.06.002/2026. Contratado: MLC Silva ME, CNPJ: 19.540.084/0001-84. Valor Global do Lote 03: R$ 1.353,24 (mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quadro centavos). Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas NºS: 3.3.90.39.00. Prazo: 26.06.2026 - 26.06.2027. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 26.06.2026. Extrato do Contrato: 26.06.003/2026. Contratado: STP Comercial LTDA, CNPJ: 53.710.803/0001-04. Valor Global do lote 04: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assina Pela Contratada: Luis Fernando Stresser. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas NºS: 3.3.90.39.00. Prazo: 26.06.2026 - 26.06.2027. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 26.06.2026. Extrato do Contrato: 26.06.004/2026. Contratado: LC - Comercio de Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, CNPJ: 59.890.563/0001-45. Valor Global do lote 06: R$ 69.450,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assina Pela Contratada: Rodrigo Maria Claro. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas NºS: 3.3.90.39.00. Prazo: 26.06.2026 - 26.06.2027. Assina Pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data do Contrato: 26.06.2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Chamamento Público Nº CH2026061901CME. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 10 da Lei n° 12.232/2010. Resolve: Tomar pública a relação dos seguintes profissionais, dentre os quais, em sessão pública a ser realizada no dia 13 de agosto, na Sala da Comissão de Licitação, sita à Av. Eduardo Sá, nº 50, Centro, Eusébio/CE, serão sorteados os membros titulares da Subcomissão Técnica, formada nos termos dos §§ 1º e 2° do Art. 10 da Lei nº.12.232/2010, para fins de consecução do julgamento técnico nos procedimentos licitatórios cujo objeto é a contratação de 01 (uma) empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais melos de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Nome CPF Profissão: Carlos Henrique D. C. Alves - CPF: .477.603-* / Jornalista; Anderson Barbosa Lima - CPF: .569.993- / Jornalista; Hermann Hesse Feitosa Alexandrino - CPF: .765.703- / Jornalista; Francisco Sérgio Marques Aragão - CPF: .926.053-* / Publicitário; Victor Assunção Silva - CPF: .349.023/ / Gerente de Comunicação; Oseias Targino de Oliveira - CPF: .065.133 / Assessor de Imprensa; Natália Kelvia Lima da Silva - CPF: .395.843-* / Publicitária; Débora Britto Abreu - CPF: .989.053- / Jornalista; Francisco José Ribeiro - CPF: .898.639- / Gerente de Comunicação. Qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação supra mediante fundamentos jurídicos plausíveis em até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio de que trata a relação. Eusébio/CE, 03 de Agosto de 2026. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATOS, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 – Centro – Ibicuitinga - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55 e no C.G.F. sob o Nº 06.920.297-4, CONTRATADOS: FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA SILVA inscrita no CPF sob nº 883.149.873-87, com o valor total de R$ 39.425,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF nº 024.148.153-88 com o valor total de R$ 39.614,75 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos); WHELIGTON ADRIANO NOBRE inscrito no CPF sob nº 398.683.383-87, com o valor total de R$ 39.697,00 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais); JOANA DARCS DE SOUSA SILVA inscrito no CPF sob nº 520.073.593-91 com o valor total de R$ 39.174,50 (trinta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF inscrita no CNPJ Nº 21.128.101/0001-12 com o valor total de R$ 637.725,00 (seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de CREDENCIAMENTO Nº 04/2026-SEDUC Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009 de 16/06/2009; e Resoluções CD/FNDE: nº 26/2013 de 17/06/2013; nº 04/2015 de 02/04/2015; 06/2020 de 08/05/2020; 20/2020 de 02/12/2020; 21/2021 de 16/11/2021. OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE . PRAZO : Até 31 de dezembro de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS :10.02.12.361.0003.2.046/3.3.90.30.00. Signatários: CONTRATANTE: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADOS: acima mencionados. DATA : Ibicuitinga/CE, Ibicuitinga-CE, 02 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, INTERESSADAS EM ATUAR DE FORMA COMPLEMENTAR JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 04/08/2026, ÀS 08:00 HS, SENDO REALIZADO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/ CE, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU POR MEIO DO E-MAIL [email protected], CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08 ÀS 12 HS. FRECHEIRINHA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2026. JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004.25FMS – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato de Gestão nº 202511070001 , resultante da Chamada Pública Nº 004.25-FMS. OBJETO : Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para gerenciamento, operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB), Atenção Especializada (Centro de Especialidades Médicas - CEM e Centro de Reabilitação - CR), Unidade Central de Transferências e no Hospital Municipal de Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota – Ceará. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO : Cláusula 8ª (oitava) do contrato de gestão – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE GESTÃO. CONTRATADA : INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE-IGEP. VALOR DO CONTRATO : R$ 15.842.910,48 (Quinze Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO : R$ 3.960.727,62 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 19.803.638,10 (Dezenove Milhões, Oitocentos e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Dez Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 9.637, de 15 de maio de 1998. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Credenciamento Nº CHP03/2026-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 26 de agosto de 2026, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP03/2026-SESA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e de citologia clínica, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao Município de Tianguá e demais municípios da área descentralizada de saúde (COADS) de Tianguá, onde os mesmo pactuam e referenciam seus recursos financeiros e procedimentos através da Programação Pactuada Integrada (PPI) tendo como base a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 03 de Agosto de 2026. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação.