DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 35, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 91456/2025 Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é aquisição de material (permanente e de consumo) , para atender as demandas da Etice, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260001 Comprasnet nº 95034/2026, de interesse da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA DE CORRIDA PARA RECEBER ELEVADOR NA SEDE DA ARCE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com valor global de R$ 244.284,84 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta quatro reais e oitenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004, Nº Comprasnet: 95081/2026, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA – CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA - CNPJ Nº 04.853.666/0001-43, com o valor global de R$13.831.299,00 (Treze milhões, oitocentos e trinta e hum mil, duzentos e noventa e nove reais). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241155
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91155/2024 Comprasnet, de interesse da SESA , cujo objeto é “ Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de Nutricionista , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250497
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90497/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00036/2026 – Comprasnet, de interesse do CASA CIVIL, cujo OBJETO é: Aquisição de espículas anti-pombos em policarbonato e cola adesiva de poliuretano destinadas à utilização na fachada do Palácio da Abolição - Casa Civil, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90016/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260322
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90322/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260409**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90409/2026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA