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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/08/2026 · pág. 15

DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

15

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 AD
FIXO		 ICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX
CORREIA
ENG.
ELETRICISTA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 FISVCALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS: RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS
COM PIÇARRAMENTO, NO
MUNICÍPIO DE POTENGI – CE.		 CRATO POTENGI 25/08/2026 25/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70011115 - FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS:
MARIOEDSON
FÉLIX
CORREIA
ENG.
ELETRICISTA		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS		 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO DE GRANJEIRO – CE		 CRATO GRANJEIRO 28/08/2026 28/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
 FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ARENINHA,
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG. CIVIL
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 TIPO II, COM VESTIÁRIO,
DISTRITO RIACHO GRANDE, NO
MUNICÍPIO DE ARARIPE - CE.		 CRATO ARARIPE 05/08/2026 05/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
 FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG. CIVIL
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI – NO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE.
 CRATO POTENGI 06/08/2026 06/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 - FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ARENINHA,
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG. CIVIL
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 TIPO II, COM VESTIÁRIO,
BAIRRO BULANDEIRA, NO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE.		 CRATO TARRAFAS 12/08/2026 12/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DO CEU DA
CULTURA, NO MUNICÍPIO
DE BARBALHA - CE		 CRATO BARBALHA 13/08/2026 13/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 - FISCALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ARENINHA,
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG. CIVIL
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 TIPO II, COM VESTIÁRIO,
DISTRITO RIACHO GRANDE, NO
MUNICÍPIO DE ARARIPE - CE.		 CRATO ARARIPE 19/08/2026 19/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
 CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO
MUNICÍPIO DE POTENGI – CE.		 CRATO POTENGI 20/08/2026 20/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002342 -
VICENTE
DE SOUSA
LIMA NETO		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA,
TIPO II, COM VESTIÁRIO,
BAIRRO BULANDEIRA, NO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE.		 CRATO TARRAFAS 26/08/2026 26/08/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
 0,00
**TOTAL(R$) **		 71,83
: 3.519,67

Fortaleza, 30 de julho de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0454/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP:43022.008597/2026-32. CONTRATO Nº021/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

FUNÇÃO NOME MATRICULA CREA
Fiscal FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA 70019612 133649-D
Suplente TATHIANE ANDRADE DE MELO 30002261 0519301242

OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATO E TAUÁ (ITEM 04). Conforme contrato celebrado com a TEIXEIRA CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 30 de julho de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0455/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 31/07/2026, NUP: 43022.008585/2026-16. CONTRATO Nº072/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL FRANCIELITON ARAUJO MOTA 30002393 51793D-CE
SUPLENTE ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR 70024012 118370-D

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 072/2026 celebrado com a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 julho 2026.

Cláudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0456/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 31/07/2026, NUP: 43022.008584/2026-63. CONTRATO Nº078/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA / CAU
FISCAL ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR 70024012 118370-D
SUPLENTE GUILHERMEQUEIROZ MAIA 70013916 6114-D

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – CAUCAIA - CE - Município: CAUCAIA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 078/2026 celebrado com a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 31 julho 2026.

Cláudio Henrique Ferraz de Brito

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.