DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026

A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE torna pública o RESULTADO FINAL da seleção , por meio de Chamamento Público, de Organização Social Qualificada Qualificada, para celebração de contrato de gestão com o objetivo de realizar ações para fortalecer o encontro entre academia, empresas, governo e comunidade popularizando a ciência produzida no Estado, unindo a geração de conhecimento aos setores de produção e negócios e apresentando o Ceará como indutor e catalisador da transferência de ciência e tecnologia., tendo o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC logrado êxito na Chamada. O acesso ao Edital e demais documentos do certame podem ser consultados no site da SECITECE https://www.sct.ce.gov.br/. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de maio de 2026. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.o 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUA , inscrita no CPNJ nº 27.614.808/0002-04, com sede na Rua Lindalva de Menezes, nº 1577 - Manoel dias Branco - CEP: 60.191-690 - Fortaleza - CE. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo – Água Mineral Sem Gás (Garrafão de 20 litros) , para atender as necessidades da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do no Termo de Participação da Cotação Eletrônica No 20260004, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo NUP 31001.000449/2026-39 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei no 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1) 31100001.19.122.421.20181.03.339030.1.5009100000.0 (21492) 2) 31100001.1 9.363.232.20786.03.339030.1.5009100000.0 (23331). DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Christianne Amorim Benjamin, Representante Legal, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 40.744.626/0001-27, com sede na Rua Colombo nº 361, Parque Santa Rosa, Cep: 60763-075 - Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo - Limpeza e Higiene (PAPEL HIGIÊNICO) para atender as unidades da SECITECE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021/SEPLAG, e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 2025/17878 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como no Processo NUP 31001.000557/2026-10 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com as definições previstas no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21492 – 31100001.19.122.421.20181.03.339030.1.5009100000.0; 2331 – 31100001.19.363.232.20786.03.339030.1.5009100000.0; 18818 – 31100002.19.364.241.20731.02.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Pela CONTRATANTE e Jose Alfeu de Castro Neto, Representante Legal, Pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Rua Floriano Peixoto, n.º 1728, Bairro José Bonifácio, CEP: 60025-131, Fortaleza – Ceará, Fone: (85) 4141-0504, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.146.506/0001-09. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores , com fornecimento e reposição total de peças, instalados na sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD, no município de Fortaleza-CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250006 – SECITECE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, Processo nº NUP 31001.000920/2025-16 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) pagos em conformidade com as condições definidas no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 311000 01.19.363.232.20786.03.339039.1.5009100000.0 – 12206. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATADA e Narinha Romualdo Maciel, Sócia Administradora, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº277/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000900/2025-16, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente ANDREIA APARECIDA PARIS , matrícula n.º 300377.1-5, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Teatro desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 20 de maio de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 09 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 31032.006337/2025-43, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 4 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, na redação dada pela Lei Estadual n.º 13.092, de 8 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora ELAINE CRISTINA DA SILVA GOMES , matrícula n.º 3000013-7, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 1.º de julho de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE