DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº2110/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de agosto 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de julho 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2110/2026 DE 30 DE JULHO 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074591-X | A | 42 |
| ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0106241-7 | A | 42 |
| DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080121-6 | A | 42 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | A/S | 42/42 |
| FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0013901-7 | A | 42 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 42 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 42 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 42 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 42/42 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 42 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 42/42 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 42 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 42 |
| LUCIA TELMA GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080231-X | A | 42 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 42 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 42 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 42 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 42 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 42 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 42 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 42/42 |
PORTARIA Nº2193/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.005373/2026-24 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR , matrícula nº 3005841-0, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, para ministrar curso na Escola de Saúde Pública - ESP/CE, no período de 18/08/2026 e 19/08/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
APOSTILAMENTO
CONTRATO 550/2025 COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
JUSTIFICATIVA: Considerando ainda a vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021, faz-se necessária a presente Nota de Apostilamento, fundamentada no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, para inclusão do respectivo provisionamento orçamentário . O impacto financeiro estimado em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para o referido apostilamento. Tendo em vista a programação operativa 2026/2027, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2026/2027, pelo período adicional de 12 (doze) meses, conforme dotação orçamentária: 24772.12.364.421.20182.03.339039.01.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
APOSTILAMENTO
IG N°1467469000
Considerando ainda a vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021, faz-se necessária a presente Nota de Apostilamento, fundamentada no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, para inclusão do respectivo provisionamento orçamentário . O impacto financeiro estimado em R$ 416.160,00 (Quatrocentos e dezesseis mil cento e sessenta reais) para o referido apostilamento. Tendo em vista a programação operativa 2026/2027, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2026/2027,pelo período adicional de 12 (doze) meses, conforme dotação orçamentaria: 24772.12.364.421.20182.03.339039.01.5009100000.0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 24 de julho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2026
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: FUNECE ; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700 ; IV - CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Alameda Ásia nº 201, 1º e 2º andar; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no art 124, I, letra b, art. 125 da Lei 14.133/2021.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 464.430,72; IX - VALOR GLOBAL: R$2.500,815,82 (dois milhões, quinhentos mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E PAULO ROBERTO ALOUCHE - REPRESENTANTE LEGA DA CONTRATADA .
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA
NUP: 31032.007820/2026-26
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$11.296,91 (Onze mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência julho/2026. Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.06.339093.1.5009100000.0 Contrato 05/2023 vigente ate 14/04/2025 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 20 de julho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE