DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026 79

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº708/2025 PROCESSO Nº24001.037647/2026-92 PRÉ-RESERVA 1451314000

ESPÉCIE: DOC. Nº 551/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 708/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM; ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, n 150, Aerolândia, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e valor do Contrato n°708/2025 , que tem como objeto aquisições de Material de Consumo – Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E CAMILA FRAGOSO AGUIAR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº845/2025 PROCESSO Nº24001.035568/2026-47 PRÉ-RESERVA 1463938000 ESPÉCIE: DOC. Nº 552/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 845/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MANUMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Ipamerim, 07, CEP: 69.047-461, Redenção, Manaus/AM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, I, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor, além de efetivar o reajuste do Contrato 845/2025** , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios com calibração das centrais de ar medicinal e vácuo clínico, instaladas no Centro Pediátrico do Câncer do HIAS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 114.694,18 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00029

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260541 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.111474/2025-09. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 665342 - CONJUNTO CPAP, COMPOSTO POR PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA, CONTINUA, CANULA COM CONECTORES, FUNCAO INSPIRATORIA, EXPIRATORIA, DUAS CONEXOES, TUBOS CORRUGADOS, ADAPTADOR PARA UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXACAO FECHAMENTO EM VELCRO, ESTERIL, NASAL N° 00, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:.QUANT.: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 2; 632810 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 0, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA, CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, DUAS CONEXOES, TUBOS CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXACAO FECHAMENTO VELCRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:.QUANT.: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 3; 665352 - CONJUNTO CPAP, COMPOSTO POR PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA, CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES FUNCAO INSPIRATORIA, EXPIRATORIA, DUAS CONEXOES, TUBOS CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA O UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXACAO FECHAMENTO EM VELCRO, ESTERIL, NASAL N° 1, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:.QUANT.: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,000; ITEM: 4; 632850 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 2, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA E CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES, FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, DUAS CONEXOES, TUBOS CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXACAO FECHAMENTO VELCRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:.QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 5; 632870 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 3, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA E CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES, FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, DUAS CONEXOES, TUBOS CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXACAO, FECHAMENTO VELCRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:.QUANT.: 325; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 6; 632890 - CONJUNTO CPAP, NASAL N° 4, PRONG NASAL PERMITA A PRESSAO POSITIVA E CONTINUA, UMA CANULA COM CONECTORES FUNCAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, DUAS CONEXOES, TUBOS CORRUGADOS, UM ADAPTADOR PARA UMIDIFICADOR, FITA PARA FIXACAO FECHAMENTO VELCRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 CONJUNTO- obs:.QUANT.: 151; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260541; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11042

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260693 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.020499/2026-77. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3; 384536 - BETAMETASONA + DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO), COMPRIMIDO, 0,25MG + 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 8.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4; 430542 - OMEPRAZOL MAGNESIO, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 5; 1179739 - OXIDO DE ZINCO, 25% + ENXOFRE 10%, BISNAGA 80 G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9100; ITEM 6; 394810 - PERMANGANATO DE POTASSIO, 100 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7; 1189743 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 122.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1120; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260693; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE