DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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especializado para realização de exames histopatológicos, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 88.493,52 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Cleto Dantas Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº973/2024 PROCESSO Nº24001.061090/2026-19 PRÉ-RESERVA 1467418000

ESPÉCIE: DOC. Nº 566/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 973/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 300, Salas 830, 829, 905 e 728, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e o valor do Contrato 973/2024 , que tem como objeto Serviços de Laboratório para realização de Exames Histopatológicos para o HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; VALOR GLOBAL: R$ 334.123,90 (trezentos e trinta e quatro mil e cento e vinte e três reais e noventa centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 29/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E FÁBIO GURGEL DO AMARAL PINHEIRO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº403/2025 PROCESSO Nº24001.052431/2026-57 PRÉ-RESERVA 1465284000

ESPÉCIE: DOC. Nº 547/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: I M PEREIRA ; ENDEREÇO: Rua Coronel Correia, 2419, BR 222 KM 07, CEP: 61.600- 004, Centro, Caucaia/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, assim como realizar a supressão do Contrato n°403/2025 , que tem como objeto a prestação de Serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis, extintores: tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade, substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio hidrostático, pintura e sinalização (horizontal e vertical) sem ônus para a contratante pelo período de 12 meses, executadas na Secretaria da Saúde e suas unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 851.013,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e treze reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 01 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; DATA: 22/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E IVANILDO MOURA PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº647/2025 PROCESSO Nº24001.029369/2026-08 PRÉ-RESERVA 1456259000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 543/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 647/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; ENDEREÇO: Rod. Fernão Dias, KM 947.4 ANEXO MÓDULO B, S/N – CEP 37.642-583 – Extrema-MG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor do Contrato 647/2025 , que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e acessórios para um Tomógrafo, marca Philips, com fornecimento treinamento operacional periódico para a equipe técnica e assistencial do hospital, visando garantir a correta e segura utilização do tomógrafo Philips, pertencente ao HIAS, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VALOR GLOBAL: R$ 504.588,69 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/07/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, ADRIANA MARIA DE MORAIS E EVALDO BELLA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2025 PROCESSO Nº24001.033024/2026-41 PRÉ-RESERVA 1447848000

ESPÉCIE: DOC. Nº 501/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 669/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE ; ENDEREÇO: Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 - Vila União CEP: 60422- 901 - Fortaleza / CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 105, 106 e 107, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº669/2025 , que tem como objeto a prestação de Serviços De Fornecimento De Água Tratada e Coleta de Esgotos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de agosto de 2026 até 05 de agosto de 2027; DA VIGÊNCIA: R$ 45.410,40 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos); FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO