DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº518/2026 AO CONTRATO 400/2026

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.061059/2026-70, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado na tabela abaixo, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1228114 - 2420020 4.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231100.1.3.01 - SERVIÇO - FAE, conforme solicitado na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000160/2026/SESA/ UNIF -HIAS (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº519/2026 AO CONTRATO 826/2025.

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.061900/2026-29, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado na tabela abaixo, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880173 - 2420020 4.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231200.1.3.01 - SERVIÇO - FAE, conforme solicitado na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000175/2026/SESA/ UNIF -HIAS (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº520/2026 AO CONTRATO 124/2026.

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.061768/2026-55, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado na tabela abaixo, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880173 - 2420020 4.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231200.1.3.01 - SERVIÇO - FAE, conforme solicitado na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000172/2026/SESA/ UNIF -HIAS (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº525/2026 AO CONTRATO 587/2026.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, estabelecida na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-794, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado, pelo Diretor Administrativo-Financeiro, SR. EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, portador do RG nº 2021045998-5 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.062862/2026-21, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado na tabela abaixo, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880303 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9 231200.1.3.01 - Mat. de Consumo, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000182/2026/SESA/UNIF -HIAS (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº253/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07415 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240870**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/07415, Pregão Eletrônico nº 20240870, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITENS: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 10; 997569 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA INTESTINAL, COM FILTRO FILTRO DE CARVAO ATIVADO, 02 PECAS, RECORTE FINAL ENTRE 44 E 55MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: PROCIRURGICA; QUANT.: 181.650; VALOR UNIT: R$ 21,6100; VALOR TOTAL: R$ 3.925.456,50; ITEM: 14; 997589 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA URINARIO, CONVEXA, DRENAVEL, UMA PECA, RECORTAVEL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, GRADE DEMARCADORA, HASTE PARA CINTO, RECORTE FINAL 35 E 51MM, TELA PROTETORA DE PELE, COM MARGEM DE SEGURANCA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: PROCIRURGICA; QUANT.: 30.450; VALOR UNIT: R$ 15,8100; VALOR TOTAL: R$ 481.414,50; ITEM: 15; 11355308 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA INTESTINAL, CONVEXA, FILTRO CARVAO ATIVADO DURAVEL E FUNCIONAL, TRANSPARENTE, DUAS PECAS, DRENAVEL, RECORTAVEL, RESINA SINTETICA ABSORVENTE, RESISTENTE, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA, HASTE PARA CINTO, RECORTE FINAL ENTRE 50 E 60MM, MARGEM DE SEGURANCA, NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: PROCIRURGICA; QUANT.: 180.600; VALOR UNIT: R$ 27,9600; VALOR TOTAL: R$ 5.049.576,00; ITEM: 25; 873276 - BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, UMA PECA RECORTAVEL, RESINA SINTETICA, ABSORVENTE, RESISTENTE, FLEXIVEL, FILTRO CARVAO ATIVADO, ADESIVO MICROPOROSO, RECORTE INICIAL ENTRE 10MM E 20MM E RECORTE FINAL ENTRE 60MM E 65 MM, PLASTICO ANTIRRUIDO, CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO MACIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: PROCIRURGICA; QUANT.: 301.606; VALOR UNIT: R$ 9,4000; VALOR TOTAL: R$ 2.835.096,40;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº515/2022 PROCESSO Nº24001.022041/2026-52 PRÉ-RESERVA 1460076000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 555/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2022; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA - CDERM; ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº 1033, Centro, Fortaleza/CE; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 5753, sala 1605 T-2, Papicu, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor, além de promover o reajuste ao Contrato nº515/2022 , que tem como objeto serviço