DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº3487/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.052256/2026-06 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA VANUSA LOPES MATOS , que exerceu a função/cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 30011600, folha nº 65, ocorrido em 09 de junho de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais / Comarca de Itapajé/Ce, em 10 de junho de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3488/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.053819/2026-75 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA CLARA SALDANHA DE SOUSA , que exerceu a função/cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 49187513, folha nº 2500, ocorrido em 03 de abril de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório V. Moraes / Registro Civil da 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 06 de abril de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº514/2026 AOS CONTRATOS Nº317/2026, 183/2022, 698/2023, 481/2025 E 1121/2024.

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.060032/2026-60, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome de GESTOR e FISCAL, consignados na Cláusula de Fiscalização, conforme Comunicação Interna nº 000147/2026/SESA/DIAFI-HEMOCE (pág. 02), do processo em referência e discriminado abaixo. De:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Luany Elvira Mesquita Carvalho DIRETORA GERAL

APOSTILAMENTO Nº515/2026 AO CONTRATO 58/2026

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.061747/2026-30, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado na tabela abaixo, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880303 - 24200204 .10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231200.1.3.01 CONSUMO - FAE, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000171/2026/SESA/UNIF -HIAS (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº516/2026 AO CONTRATO 80/2026

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, SR. EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.061810/2026-38, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado na tabela abaixo, para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1880173 - 24200204 .10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231200.1.3.01 - SERVIÇO - FAE, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000173/2026/SESA/UNIF-HIAS (pág. 02) do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR