DOE 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº142 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 732/2026 PROCESSO Nº24001.040136/2026-58 PRÉ-RESERVA 1464948000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Equipamentos de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa, Edivaldo Manoel Real Santana e Erica Tescaro Araújo Chriguer. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 759/2026 PROCESSO Nº24001.052527/2026-15 PRÉ-RESERVA 1465775000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Aquisição de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica grupo 2 ‘’MESALAZINA 400 MG REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA’ ’ por um período de 12 MESES; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$310.707,000 (trezentos e dez mil, setecentos e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19021 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Laura Andrea Farias Paiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 762/2026 PROCESSO Nº24001.042475/2026-79 PRÉ-RESERVA 1462489000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a contratação de serviços em horas/ano, de MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO ESPECIALISTA** , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$120.660,15 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23854 - 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01; 97431 - 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.600.92000 00.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Duarte Guedes e Raimundo Joselanio Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 764/2026 PROCESSO Nº24001.002263/2025-78 PRÉ-RESERVA 1395621000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$25.333.582,32 (vinte e cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20625.01.339037.1500.9100000.03.0119910; 24200254.10.122.421.20171.01.339037.1.500.9100000.0.2.01-2272; 24200254.10.122.421.20171.09.339037.1.500.9100000.0.2.0130755; 24200254.10.122.421.20171.11.339037.1.500.9100000.0.2.01-21051; 24200254.10.122.421.20171.10.339037.1.500.9100000.0.2.01-29322; 24200074.10.302.171.20663.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-24485; 24200074.10.302.171.20597.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-21285; 24200344.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-22913; 24200354.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-22491; 24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-28916 24200364.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-26150 ; 24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-29154 24200174.10.122.421.20171.03.339037.1.500.9100000.0.2.01-21179; 24200174.10.122.421.20171.03.339037.1.600.9200000.1.2.01-31421 24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.500.9100000.0.2.01-17887; 24200254.10.122.421.20171.08.339037.1.500.9100000.0.2.01-27965 24200254.10.122.421.20171.05.339037.1.500.9100000.0.2.01-21503; 24200254.10.122.421.20171.04.339037.1.500.9100000.0.2.01-20389; 24200254.10.122.421.20171.03.339037.1.500.9100000.0.2.01-18647; 24200254.10.122.421.20171.02.339037.1.500.9100000.0.2.01-29388; 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-18747; 24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.600.9200000.1.3.01.18394; 24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-19169; 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-27838; 24200314.10.305.172.20634.13.339037.1.500.9100000.0.3.01-18548; 24200314.10.305.172.20634.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-28083; 24200314.10.305.172.20634.02.339037.1.500.9100000.0.3.01-22879; 24200314.10.305.172.20634.01.339037.1.500.9100000.0.3.01-29325; 24200334.10.302.171.20576.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-28588; 24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-30045; 24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-26360; 24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-30902; 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-22883; 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01-49200; 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-27864; 24200424.10.302.171.20589.09.339037.1.500.9100000.0.3.01.31342; 24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-18201; 24200244.10.305.172.20625.03.339037.1.600.9200000.1.3.01-28955; 24200244.10.304.172.20624.03.339037.1.659.9200000.1.3.01-19747; 24200244.10.304.172.20624.03.339037.1.600.9200000.1.3.01-55654; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marília Lopes Cruz Rolim;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 225/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 792.000,00; PROCESSO Nº: 24001.037526/2026-41 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de selante hemostático (selador arterial) 6FR , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; JUSTIFICATIVA: O dispositivo é utilizado para o selamento de artéria femoral após procedimentos intervencionistas, constituindo material indispensável para a realização segura e eficaz desses procedimentos, sendo amplamente utilizado na rotina assistencial da unidade hospitalar. A indisponibilidade do item compromete diretamente a continuidade dos serviços prestados e a segurança dos pacientes atendidos. Ressalta-se que existe processo licitatório em andamento para aquisição do referido material, atualmente na etapa de Codificação/COPLA. Entretanto, considerando que o procedimento ainda se encontra em fase inicial e não há previsão de conclusão em prazo compatível com a necessidade assistencial da unidade, permanece o risco de desabastecimento e de interrupção dos atendimentos que dependem da utilização do referido dispositivo. Dessa forma, a contratação pretendida visa assegurar a continuidade da assistência prestada