DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº420-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Monsenhor Tabosa-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Cruz-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 475/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420-D/2026-GS, DE 21 DE JULHO DE 2026
| D | IÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho | Coronel | 10809614 | II | 18/07/2026 | Monsenhor Tabosa-CE |
1 (uma) meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Sergio Yure Rios Gomes | Tenente Coronel |
11331912 | II | 18/07/2026 | Monsenhor Tabosa-CE |
1 (uma) meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº421-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participação nas reuniões do GT da Rede de Logística da SENASP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 487/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421-D/2026-GS, DE 21 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino |
Orientador de Célula |
10887313 | II | 22/06 a 22/06/2026 |
São Paulo-SP | 4 (quatro) diárias e meia |
50% | R$ 387,84 | R$ 2.617,92 | R$ 387,84 | R$ 3.932,55 | R$ 6.938,31 |
| TOTAL | R$ 6.938,31 |
*** *** * PORTARIA Nº447-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão policial na cidade de Jaguaribe-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 550/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447-D/2026-GS, DE 31 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
| José Ribamar Pereira Feitosa | Tenente Coronel | 11157114 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Diego Rodrigues E Silva Falcao | 1º Tenente | 3004052X | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | R$ 71,83 | |
| Audieh Florencio Vale | 2º Sargento | 30169816 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | R$ 71,83 | |
| Raimundo Dantas De Carvalho Neto | 2º Sargento | 30100514 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 287,32 |
*** *** * PORTARIA Nº448-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar manutenção de aeronave na cidade de Jaguaribe-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 548/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº448-D/2026-GS, DE 31 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Luis Carlos Da Silva Junior | Tenente-Coronel | 12665512 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Marcus Tulio De Queiroz Burlamaqui | Major | 20235713 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Gleicy Garcia Lima | Capitao | 10841712 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Burton Deyves Gomes De Araujo | Subtenente | 10837219 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Gabriela Conceição Lourenço Lima | 3º Sargento | 30132319 | II | 29/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 359,15 |
*** *** * PORTARIA Nº449-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reuniões nível 3 do sistema integrado de metas de segurança pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 547/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.