DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026 123
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº449-D/2026-GS, DE 31 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cintia Gonçalves Oliveira | Assessor Técnico | 3000615-1 | II | 10/08/2026 | Camocim-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 11/08/2026 | Tianguá-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 12/08/2026 | Crateús-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 13/08/2026 | Sobral-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 14/08/2026 | Aracati-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº450-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave no município de Campos Sales-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 552/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº450-D/2026-GS, DE 31 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Francisco Eudemar Cabral Filho | 2º Sargento | 30428919 | II | 31/07 a 01/08/2026 |
Campo Sales-CE |
2 (duas) meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº451-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar manutenção de aeronave na cidade de Jaguaribe-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 551/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº451-D/2026-GS, DE 31 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luis Carlos Da Silva Junior | Tenente-Coronel | 12665512 | II | 30/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Gleicy Garcia Lima | Capitao | 10841712 | II | 30/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| Burton Deyves Gomes De Araujo | Subtenente | 10837219 | II | 30/07/2026 | Jaguaribe-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº2429/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, combinado com o Decreto nº 31.340 de 05 de novembro de 2013, RESOLVE: 1. CESSAR os efeitos da Portaria nº1520/2025-GS , datada de 03 de abril de 2025 e publicada no DOE 077 de 28 de abril de 2025 2. CONSTITUIR a comissão permanente destinada a realizar avaliação e Inventário Físico-Financeiro de bens, no tocante a depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável de Materiais de Consumo, Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis que pertençam ao patrimônio e à contabilidade da SSPDS. 3. DESIGNAR para compor a referida comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes SERVIDORES :
| SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino | Orientador de Célula | 300.044-6-9 |
| Ricardo Andrade de Queiroz | Supervisor de Núcleo | 300.057-6-7 |
| Fernando da Silva Moura Júnior | 1º Sargento PM | 135.142-1-6 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2026. Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.PORTARIA Nº2461/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo 10041002323/2026-52-NUP, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 14.629, de 26/02/10 e art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da militar ANDREZA DE LIMA DOS SANTOS , Cabo PM, matrícula nº 3000863-4, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 03/06/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2469/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10041002912/2026-31- NUP, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 14.629, de 26/02/10 e art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO , 2° Sgt BM, matrícula nº 202505-1-8, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 03/06/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.