DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.28.56. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.954.194/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 8.018,00 (oito mil e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Taiane Pereira Volpatto. CRATO/CE, 28/07/2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2026 – SEAGRI. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade do São Bento, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20/08/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no link – Acesso Público”. A Comissão.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico nº 92010/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.07.31.149. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa OSEIAS CARVALHO RODRIGUES inscrita no CNPJ nº 31.459.276/0001-66. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.07.31.149 e o reajuste dos valores contratuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos previstos no contrato originário. Valor Global de R$ 27.515,76 (vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Oseias Carvalho Rodrigues. CRATO/CE, 03/08/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE041/2026-SESA – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 18 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE041/2026-SESA. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas e suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 04 de Agosto de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.008.2026CPE. O(A) Sec. de Infra-Estrutra, Viação e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.008.2026-CPE. Objeto: Prestação de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Bairro Planalto da Sede de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Umirim/CE, 05 de agosto de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Aviso de Errata à publicação feita nos diários oficiais da União, Estado e Jornal O POVO, em 31 de julho de 2026, referente ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº. 2026.07.28.03–SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das Academias da Saúde dos bairros Flores, Areias II e Altiplano, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital. Onde se lê: 2026.07.28.01-PMI/SMS. Leia-se: 2026.07.28.03-SMS. Signatário: Ezequiel Martins de Andrade (Agente de Contratação). Iguatu-Ce, 03 de agosto de 2026.** Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE REABERTURA -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 04.040526-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE URUOCACE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 06 de Agosto de 2026 às 08:30h, para o dia 20 de Agosto de 2026 as 08:30h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ 05 de Agosto de 2026.Monica Matos de Oliveira. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.016/2026. Objeto: Aquisição futura e eventual, mediante Registro de Preços, de veículos de passeio, ambulâncias tipo a (simples remoção) e veículo tipo caminhonete pick, visando atender com eficiência às necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/ CE. 05 de Agosto de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira - Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Errata ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE R03/2026-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 21 de Agosto de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). A Errata estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 03 de Agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF – Retificação do Extrato do Contrato que Circulou no dia 04 de Agosto de 2026. A RETIFICAÇÃO será feita no Programa de Trabalho. ONDE SE LÊ: 1201.15.451.1506.1.051- Construir/Ampliar/Reforma de Polos de Lazer e Parques. LEIA-SE: 1201.15.451.1506.1.053Construir/Ampliar/Reforma de Polos de Lazer e Parques. Russas-CE, 04 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.043/2026-PE - O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.043/2026-PE,** cujo o objeto é o AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAJARA. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 04 de Agosto de 2026. GRIJALVA PARENTE DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.002/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma Creche Meninos do Icó MI, Escola de Educação Infantil Tipo B; Contratada e signatário: BF Empreendimentos Ltda, Belirardo Ferreira Silva; Valor: R$ 1.477.418,22; Prazo de execução: 12 (doze) meses; Prazo de Duração: 12 (doze) meses; Data de Assinatura do Extrato contratual: 01/06/2026.