DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2026.05.12.02 – No processo do Chamamento Público/Credenciamento autuada sob o Nº 2026.05.12.02, cujo OBJETO é o Credenciamento de profissionais médicos especialistas, pessoa física e/ou pessoa jurídica, para a prestação de consultas médicas ambulatoriais e, quando necessário, a realização de procedimentos e exames auxiliares inerentes à especialidade, destinados ao atendimento dos usuários da rede Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, ONDE SE LÊ: “• 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.50 1501000000 • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.36.30 1500100200”, LEIA-SE: “• 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1500100200 • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1600000000 • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.36.30 1500100200”. Aiuaba-CE, 04 de Agosto de 2026. Raiane Braga Araujo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-41GAB – Valor global: R$ 13.193,50 – PROTCAV SEGURANÇA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; Nº 007.2025-42SETUR – Valor global: R$ 61.580,00 – PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 12, 26 de junho de 2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90016/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.03.58. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, inscrita no CNPJ n° 34.028.316/0010-02. Tem por objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 5 anos. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Vanessa Bernardo da Silva. CRATO/CE, 03/08/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.1. A Prefeitura Municipal, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 18/08/26, a partir das 09:30 hs. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06/08/26, às 09hs. Através da plataforma: brconectado.com.br, no sítio eletrônico www. licitacaoaltaneira.com.br. Informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, de 08h as 14hs ou [email protected] de agosto de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.28.50. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, inscrita no CNPJ: 52.369.074/0001-01. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 21.523,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônia Dinair Lima e Silva. CRATO/CE, 28/07/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.28.51. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.464.289/0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 8.132,35 (oito mil, cento e trinta e dois reais e trinta cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Bruno Gonçalves Madeira. CRATO/CE, 03/08/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.28.52. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa J D N JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ: 15.300.246/0001-56. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 19.493,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jair Dias Do Nascimento Junior. CRATO/CE, 28/07/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.28.53. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.416.754/0001-40. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Sara Gabriel Viana. CRATO/CE, 28/07/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.28.54. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M. L. C. SILVA, inscrita no CNPJ: 19.540.084/0001-84. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 39.630,01 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyanne Costa Silva. CRATO/CE, 28/07/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.28.55. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.986.035/0001-90. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais voltados à reabilitação e ao atendimento em saúde, destinados a equipar ambientes clínicos e terapêuticos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 18.638,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcos Antônio Falcão Da Silva. CRATO/CE, 28/07/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital da Concorrência nº 07.30.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma da Praça da Igreja Matriz do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 20/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 20/08/2026, às 10h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.