DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO. A Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Acaraú/CE torna público o Extrato do Contrato n° 20230293 , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/22-PMSA , cujo OBJETO é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. CONTRATADO (A) E VALOR GLOBAL: T PINHEIRO PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, com o valor de R$ R$ 34.013,80 (Trinta e quatro mil, treze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: T PINHEIRO PAIVA EIRELI, representado por Thiago Pinheiro Paiva. ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA - SECRETARIA DE SAÚDE. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 30 de janeiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2026 - SESA. A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2026 - SESA , cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e Análise de Dados nos Sistemas de Informação de Saúde, com ênfase no Acomapnhamento e Análise de Dados do E-SUS AB, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina-CE. A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 10 de setembro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 04 de Agosto de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.04.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para requalificação asfáltica e urbanização da Avenida Alberico Mendonça no município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de agosto de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 04 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário:** EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1606.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1606.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material permanente (equipamentos de ar e ventilação, eletrodomésticos, informática, equipamentos gráficos e áudio e vídeo) para manutenção das atividades operacionais e rotineiras das diversas Secretarias do Município de Moraújo - CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 18 de Agosto de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com. - br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 05 de Agosto de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-010/2026 DIVERSAS – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças, Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no Art. 71, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal e item 14.1 do edital, fica REVOGADO o Edital da Concorrência Eletrônica N° CE-010/2026 DIVERSAS, referente ao Processo Administrativo Nº 10062026.001. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão e fiscalização de contratos administrativos, compreendendo o acompanhamento da execução contratual, capacitação de fiscais e gestores, elaboração de instrumentos de controle, monitoramento de prazos e riscos, auditoria preventiva, fiscalização documental, emissão de relatórios gerenciais e suporte na aplicação da Lei Nº 14.133/2021, visando ao aperfeiçoamento da gestão contratual da administração municipal, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. Júlio César Azevedo Lima – Secretário Administração.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-210526-PMR, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisições de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.210726. PE.SAF – Objeto: contratação dos Serviços de Buffet e Coffee Break,kits de lanche bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 20/08/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE040/2026-FG – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 20 de Agosto de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Nº PE040/2026-FG. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas e hospedagens, para a realização de viagens de ida e/ou volta regionais, nacionais e/ou internacionais e de acordo com as necessidades do município de Crateús - CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 04 de Agosto de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03.01** . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANINANA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 150º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 50ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VALOR DO SHOW: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 16 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JOÃO DE MENDONÇA TIBURCIO. CARIRIAÇU-CE, EM 03 DE AGOSTO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.