DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo de Adesão N° 002/2026 - Adesão - Contrato Nº 3107004/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Contratada(o): Corpo de Obras e Energia X LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024 - Conmetro do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas/AL, para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede para redução estrutural das despesas Municipais com energia elétrica de Salitre- CE - Valor Total: R$ 163.595,41 (cento e sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) - Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 31 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo de Adesão N° 002/2026 - Adesão - Contrato Nº 3107003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Corpo de Obras e Energia X LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024 - Conmetro do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas/AL, para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede para redução estrutural das despesas municipais com energia elétrica de Salitre- CE - Valor Total: R$ 927.040,67 (novecentos e vinte e sete mil e quarenta reais e sessenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500100200 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde, 1601000000 - Receita Transferência SUS - Bloco de Estruturação - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 31 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.022/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em apoio ao fortalecimento do Sistema de Controle interno (SCI), compreendendo o planejamento, acompanhamento, orientação técnica, monitoramento, avaliação de desempenho, gestão patrimonial e implementação de ações voltadas à adequação contínua dos Procedimentos Administrativos às diretrizes, normas e exigências estabelecidas pela Instrução Normativa TCE/CE Nº 01/2025 e demais legislações aplicáveis, visando ao aprimoramento dos mecanismos de governança, controle, gestão de riscos e conformidade, para atender às necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública do Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 05 de Agosto de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.23.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e acessórios, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Agosto de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de agosto de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de agosto de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de agosto de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.04.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.08.04.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, confecção de materiais personalizados, alimentação, decoração e demais subsídios necessários para desenvolvimento de ações e eventos desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 20 de agosto de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35571254. Porteiras/CE, 04 de agosto de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.007/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 06 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.007/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde contempladas pela Proposta Nº 11339077000126001, cadastrada junto ao Ministério da Saúde. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 25 de agosto de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.008/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 06 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.008/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta nº 11339077000122001 do Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 25 de Agosto de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.049/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 19.08.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.049/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 04 de Agosto de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO. A Secretaria Municipal de Educação de Santana do Acaraú/CE torna público o Extrato do Contrato nº 3004.26/2026.01 , resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3004.26/2026-INEX , cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Valor Global: R$ 278.100,00 (duzentos e setenta e oito mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Contratado: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 31.748.439/0001-20; Assina pelo Contratado: José Milton Anastácio Alves Junior; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Assina pelo Contratante: Antônio Júnior Carneiro; SANTANA DO ACARAÚ/CE, 07 de maio de 2026.