DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Resultado de Habilitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente ao Chamamento Público Nº 001/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas Habilitadas: 1º Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco/CNPJ: 30.261.296/0001-65, 2º Associacao de Desenvolvimento Comunitario de Lagoa do Mato/CNPJ: 18.415.816/0001-41, 3º Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acarau Sementes da Terra/ CNPJ: 11.016.960/0001-66, 4º Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca/ CNPJ: 29.270.418/0001-09. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 04 de Agosto de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Ipaporanga/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nacional Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo passeio (hatch), zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 16122901/2016 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026-SRP, Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN). Valor Total: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; Natureza de Despesa 44.90.52.27 - Veículos Diversos. Vigência: 12 (doze) meses, limitada ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (até 08/06/2027). Data de Assinatura: 07/02/2026. Ipaporanga/CE, 07 de Julho 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato nº 0526PA1 - Processo de Adesão Nº 0526PA. Contratante: Município de Ipaporanga/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nacional Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo passeio (hatch), zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade Básica de Saúde do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 16122901/2016 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026-SRP, Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN). Valor Total: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; natureza de despesa 44.90.52.27 - Veículos Diversos. Vigência: 06 (seis) meses, limitada ao prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 (até 08/06/2027). Data de Assinatura: 07 de Julho de 2026. Ipaporanga/CE, 03 de Agosto de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.003/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito e cinquenta e nove) horas do dia 14 de Setembro de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o N° 06.003/2026, que versa acerca do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamentos cartográficos, ambientais urbanísticos e cadastrais na área urbana do Município e o desenvolvimento e fornecimento de soluções e tecnologia geográficas (Webgis e Geo Portal). A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de Setembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da Comissão Especial de Licitações Maracanaú, Ceará, em 04 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 08/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 08/2026-DIV, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições prontas para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tiangua-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ouhttps:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/08/2026. Abertura das Propostas: 18/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Nº 011/2026-PESRP - Pregão Eletrônico. A Pregoeira do Município de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de modificação no Edital Convocatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene e itens de reposição para atender às necessidades dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II, junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-Ce. Motivo: Correção na descrição do Item “6 do Lote 3”. Conforme determina o Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 12/08/2026 as 08:00hs para o dia 17/08/2026 as 08:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.licitamaisbrasil.com.br, ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/. Barreira-Ce, 04 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo de Adesão N° 002/2026 - Adesão - Contrato Nº 3107002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): Corpo de Obras e Energia X LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024 - Conmetro do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas/AL, para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede para redução estrutural das despesas municipais com energia elétrica de Salitre- CE - Valor Total: R$ 4.895.346,86 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Transf.- Educação; 1542000000 - Transferências do FUNDEB - Comple. União VAAT - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 31 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo de Adesão N° 002/2026 - Adesão - Contrato Nº 3107001/2026. Contratante: Fundo Geral - Contratada(o): Corpo de Obras e Energia X LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024 - Conmetro do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas/AL, para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede para redução estrutural das despesas municipais com energia elétrica de Salitre- CE - Valor Total: R$ 309.013,56 (trezentos e nove mil e treze reais e cinquenta e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 31 de Julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.001/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma Creche Criança Feliz, Lima Campos MI, Escola de Educação Infantil Tipo B. Contratada e signatário: 3T Construções e Serviços Ltda, Alícia Mara Marques Sousa; Valor: R$ 1.469.052,13; Prazo de execução: 12 (doze) meses; Prazo de Duração: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/06/2026.