DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.07.24.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202511280001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I. – DISTRITO DE MIRAGEM – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CORRESPONDENTE A MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 24 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 24 DE JULHO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – SEMUS – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que aos 04 (quatro) dias do mês de Agosto do ano de 2026 (04.08.2026), às 10:00 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação e seus Membros: Jady Lorrana de Lima da Silva e Thiago Kleyton Lima dos Santos, todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 004/2026 - SEMUS, que tem por OBJETO o Contratação de serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames especializados nas áreas de ginecologia e oftalmologia, em regime ambulatorial e hospitalar, para o atendimento de pacientes regulados pela secretaria municipal de saúde de Russas, em conformidade com o Programa de Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde (PMAE/PNRF), visando o atendimento das demandas das Propostas de Incremento MAC Nº 36000705260202500 E Nº 36000714453202500. Sendo declarada HABILITADA: 1 - A empresa HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU – HOMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.574.047/0001-46. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA . FINALIZADO ESTE CHAMAMENTO PÚBLICO , a Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para a formalização do contrato com a entidade credenciada. RussasCE, 04 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.06.01-PE – Processo Administrativo Nº 00006.20251118/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar no Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Educação Básica. A secretaria de Educação Básica, por meio de seu Agente de Contratação, Considerando a manifestação formal da empresa FOX TRANSPORTE & SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 07.499.126/0001-00, no sentido de não celebrar o contrato decorrente do presente certame, bem como a determinação da autoridade competente para adoção das providências necessárias à convocação dos licitantes remanescentes e a necessidade de prosseguimento do procedimento, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, COMUNICA aos licitantes que a Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 26.06.01-PE será REABERTA no dia 06/08/2026, às 10h , por meio da plataforma M2A TECNOLOGIA. Na oportunidade, serão prestados os esclarecimentos pertinentes e adotadas as providências necessárias à convocação dos licitantes remanescentes nos itens 66, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 86, 90, 91, 96, 127, 138, observadas as disposições do instrumento convocatório e da Lei nº 14.133/2021. A convocação dos licitantes remanescentes observará rigorosamente a ordem de classificação do certame. A eventual realização de convocação simultânea para fins de manifestação de interesse terá finalidade exclusivamente operacional, destinada à racionalização e à celeridade dos atos administrativos, não implicando alteração ou preterição da ordem classificatória. Mais informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Itapipoca-CE, 04 de Agosto de 2026. Oseias Luis Irineu – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.08.04.1. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.04.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e serigráfico personalizado institucional, destinado ao atendimento das demandas administrativas, institucionais e legislativas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, incluindo, entre outros, a produção de títulos, comendas, certificados, diplomas, moções e demais honrarias oficiais, observadas as disposições do regimento interno e das normas internas aplicáveis, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de Agosto de 2026, com início às 10:00 horas. Maiores informações na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Setor de Licitações e Contratos, Sala 25, sito na Rua Manoel Pires nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 04 de agosto de 2026. Francisco Wagner Santana Filgueiras - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preço - Tombo N° 0726PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN. Origem: Pregão Eletrônico N° 005/2026-SRP. Ata de Registros de Preços N°: 004/2026. Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Municipio de Ipaporanga - CE. Extrato do Termo de Ratificação ao Processo Nº 0726PA de Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 004/2026. O Município de Ipaporanga/Ce, através das Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Hellen Maria Melo Silva, respectivamente, faz publicar o Extrato Resumido da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP / Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo de Adesão Nº 0726PA. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP, referente ao SRP; Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Ipaporanga, conforme Termo de Referência: Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Detentora do Registro: Nacional Veículos e Serviços LTDA. CNPJ: 04.770.238/0001-57: Vigência da Ata: 08/06/2026 a 08/06/2027; Data Adesão: 02/07/2026: Vigência Adesão: 02/07/2026 à 02/07/2027. Ipaporanga/Ce, 03 de Julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P456872/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP26007-SEINFRA (LICITANET Nº 072/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de pavimentação em piso intertravado no Bairro Boa Vizinhança I, no Município de Sobral/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 03/08/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 04/08/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26007-SEINFRA; Vencedora: R. R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA, CPNJ - 14.858.301/0001-65. Valor Estimado: R$ 16.252.902,98 - Valor Licitado: R$ 14.609.509,26 - Valor Total: R$ 14.609.509,26. Economia (%): 10,11.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026072402, que tem como objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material traumatológico destinado a atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da Sessão Pública: 18 de Agosto de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 04 de Agosto de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.