DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO. A Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Acaraú/CE torna público o Extrato dos Contratos resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/22 , cujo OBJETO é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, INSTRUMENTAL, URGENCIA, RAIOS X, ODONTOLÓGICOS, INSUMOS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. CONTRATADO (A) E VALOR GLOBAL DO CONTRATO: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n 05.199.870/0001-55, com o valor de R$ R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta Mil Reais), D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n 05.964.983/0001-08, com o valor de R$ 377.689.60 (Trezentos e setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e nove reais e sessenta centavos), MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LDTA, inscrita no CNPJ n 13.576.534/0001-02, com o valor de R$ 112.870,05 (Cento e Doze Mil, Oitocentos e setenta reais e cinco centavos), CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ n 13.414.166/0001-04, com o valor de R$ 934.397,60 (Novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ n 13.737.194/000154, com o valor de R$ 26.786,50 (Vinte e Seis Mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 22.968.511/0001-34, com o valor de R$ 57.727,00 (Cinquenta e Sete Mil, setecentos e vinte e sete reais); STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, com o valor de R$ 13.960,00 (Treze mil, novecentos e sessenta reais), FREEDOM HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 276.984,80 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 154.382,28 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) e ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 209.099,08 (Duzentos e nove mil, noventa e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, representado por Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, representador por Maria Derlange Pinheiro Maia, MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LDTA, representador por Thiago Marco Barros Maia, CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, representador por Cassio Costa Forti, X MEDICAL & CLEAN LTDA, representador por Isabele Cavalcante Gonçalves, MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTO E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, representador por R Oswaldo Hugo Sacramento, STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, representador por Marco Antônio dos Santos, FREEDOM HOSPITALAR LTDA, representador por Tiago Vidal Dasmaceno, DISTRIBLIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, representado por Tasso Gerson Lopes Candido, ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, representador por Leticia Vasconcelos Frota. ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA – SECRETARIA DE SAÚDE; SANTANA DO ACARAÚ/CE, 03 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - 3º (Terceiro) Resultado de Solicitação e Análise de Amostras e Convocação Para Continuação da Instrução da fase de Julgamento das Propostas e Habilitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP06.11.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, na condição de órgão responsável pela condução do conjunto de procedimentos para Registro de Preços e pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços decorrente deste Pregão, torna público para conhecimentos das empresas licitantes e a quem mais interessar que, para fins de instrução da fase de julgamento, a que se refere o Inciso IV do Art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, a análise e avaliação da conformidade da proposta será feita mediante homologação de amostras, conforme previsão legal constante no § 3º do Art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, onde, finalizada a 2ª (segunda) análise de amostras, foi solicitado das empresas licitantes remanescentes, sob pena de desclassificação da(s) proposta(s), o envio de uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens onde as empresas se classificaram como imediatamente remanescentes em relação as empresas que deixaram de enviar as suas amostras, no mesmo prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia da convocação via chat da sessão pública eletrônica, conforme estabelecido na cláusula (22), item (22.1) do Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital e dele fazendo parte integrante e complementar, conforme resultados a seguir: Empresa(S) com Amostras Enviadas: a empresa Comercial RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, enviou as amostras do grupo de itens (1); a empresa DX Computadores LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83, enviou as amostras do grupo de itens (6) e a empresa Inforsistem Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.563.949/0001-08, enviou as amostras do grupo de itens (12), onde, transcorrido integralmente o prazo fixado, as três empresas proponente acima qualificadas encaminharam todas as amostras correspondentes aos itens integrantes do grupo de itens acima indicados. Em ato contínuo, após a análise e avaliação, foram todas as amostras devidamente aprovadas e homologadas, conforme termo circunstanciado. Diante do resultado do envio das amostras, ficam convocadas, desde já, as empresas proponentes e demais interessados, para a reabertura da sessão para continuação da instrução da fase de julgamento das propostas e habilitação, que ocorrerá a partir das 09h:30m. (Horário de Brasília) do dia 06 de Agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br); presencialmente, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, e, ainda, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

TBM – TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A.-CNPJ 07.671.092/0001-80 – NIRE 233 000 02326-AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam convocados os senhores acionistas de TBM – TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. (a “Companhia”), sociedade anônima com sede na Av. Bernardo Manuel, nº 9.981 – Parque Dois Irmãos, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.671.092/0001-80, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada às 10 horas do dia 04 de setembro de 2026, na sede social da Companhia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: Matérias relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024: (i) Aprovação das contas dos administradores, do relatório de administração e das demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho de Administração, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024; (ii) Aprovação da proposta da administração para a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024; (iii) Convalidação da remuneração global anual dos administradores durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025; e (iv) Por não ter havido pedido de instalação do Conselho Fiscal, as disposições dos artigos 39 e 40 do Estatuto Social da Companhia, que tratam da instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do referido colegiado, não comporão a matéria da ordem do dia relativa ao exercício de 2024. Matérias relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025: (i) Aprovação das contas dos administradores, do relatório de administração e das demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho de Administração, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025; (ii) Aprovação da proposta da administração para a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025; (iii) Fixar a remuneração global anual dos administradores para o exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2026; e (iv) Na hipótese de haver pedido válido de instalação do Conselho Fiscal, deliberar sobre a sua instalação, eleger os respectivos membros e fixar a sua remuneração. Os documentos relativos às matérias a serem deliberadas na AGO, referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2026. Ivan José Bezerra de Menezes. Diretor Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.1 . A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma: www.portaldevarzeaalegrece.com. br, com suporte: GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, monitoramento, análise, adequação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais do Município, em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, bem como à prestação de assessoria jurídica voltada ao planejamento da gestão pública educacional, com foco na orientação preventiva, organização administrativa, elaboração e formalização de instrumentos e demandas administrativas da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 18/08/26, as 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06/08/26, às 09hs. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce. ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas: (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.