DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 035/2026 IG:465650000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: A EMPRESA O MOVELEIRO CIA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE ARES CONDICIONADOS COM INSTALAÇÃO, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/22290, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DA SEPLAG. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250031/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 23/07/202. VALOR GLOBAL: R$ 1.653.100,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e cem reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro estadual e (754) Crédito Interno - Investimentos - BB. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 23/07/2026 SIGNATÁRIOS: IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE - PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA e JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JÚNIOR - PELA O MOVELEIRO CIA LTDA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

CORRIGENDA Nº01 DO EDITAL Nº02/2026 - GR/URCA

NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 22 DE JUNHO DE 2026, SÉRIE 3, ANO XVIII, Nº 111, PÁGINAS 13 A 25, QUE FIXA AS NORMAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO DAS CLASSES DE AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, APROVADO PELO PROVIMENTO Nº09/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026, REFERENTE ÀS VAGAS REMANESCENTES DO EDITAL Nº 009/2022 - GR/URCA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 31 DE AGOSTO DE 2022. Onde se lê : Fixa as Normas do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo das Classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade Regional do Cariri - URCA aprovado pelo Provimento Nº 09/2026 de 12 de junho de 2026, referente às vagas remanescentes do Edital nº 09/2022 - GR/URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2022. Leia-se : Fixa as Normas do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor Efetivo das Classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade Regional do Cariri - URCA aprovado pelo Provimento Nº 09/2026 de 15 de junho de 2026, referente às vagas remanescentes do Edital nº 09/2022 - GR/URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2022. Onde se lê : O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA... Leia-se : A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA... Onde se lê : 1.7 O cronograma de excursão do concurso... Leia-se : 1.7 O cronograma de execução do concurso... Onde se lê : 2.1 Serão ofertadas 25 vagas para os cargos... Leia-se : 2.1 Serão ofertadas 26 vagas para os cargos... Onde se lê : 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO... j) Cumprido todas as normas e condições deste Edital Leia-se : 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO... j) Ter cumprido todas as normas e condições deste Edital Onde se lê : 5.1.Poderão requerer a isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem em um dos seguintes casos: b)Aos candidatos que se enquadrem no Art.1º da Lei Estadual nº 13.844, de 27/11/2006, devendo ser comprovado o egresso de ensino médio de entidade pública de ensino, deficiente ou candidato cuja família perceba renda de até 02 (dois) salários mínimos. Leia-se : 5.1.Poderão requerer a isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem em um dos seguintes casos: b)Aos candidatos que se enquadrem no Art.1º da Lei Estadual nº 13.844, de 27/11/2006, devendo ser comprovado o egresso de ensino médio ou de graduação de entidade pública de ensino, deficiente ou candidato cuja família perceba renda de até 02 (dois) salários mínimos. Onde se lê : 5.2.1.2.1. Para Egresso da Escola Pública: a) Cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão, ou cópia autenticada em cartório do histórico escolar acompanhada de declaração original informando da conclusão; Leia-se : 5.2.1.2.1. Para Egresso da Escola Pública: a) Cópia do diploma do ensino médio ou de graduação, frente e verso (sem autenticação em cartório) acompanhada do histórico, frente e verso, ou Cópia (sem autenticação em cartório) do certificado de conclusão, expedida nos últimos 12 (doze) meses; Onde se lê : 5.2.2 A documentação apresentada pelo candidato, caso não autenticada em cartório, deverá ser acompanhada dos documentos originais para a verificação e autenticação. Leia-se : Sem efeito Onde se lê : 7.12 Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. 7.13 Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso. Leia-se : 7.12 Os candidatos poderão ingressar nas unidades de aplicação de provas com smartphone e/ou telefones celulares, obrigatoriamente desligados e acondicionados em saco plástico pequeno (10x20) e lacrável fornecido pela Comissão do Concurso e que deverão permanecer nessa condição até a saída do candidato. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação sumária do candidato. 7.13 Quando, durante e após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso. Onde se lê : 8.4 Somente terão acesso as salas de aplicação de provas o(a) candidato(a) que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique e que esteja inscrito no Concurso. Leia-se : 8.4 Somente terão acesso as salas de aplicação de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade físico ou digital (somente será aceito o da plataforma GOV) que bem o identifique e que esteja inscrito no Concurso. Onde se lê : 10.6 A entrega do currículo comprovado deverá ser realizada, após a realização do sorteio do ponto da prova didática, até o início da aula (Prova Didática). Leia-se : 10.6 A entrega do currículo comprovado deverá ser realizada, em período estipulado no cronograma do concurso, até o início da aula do candidato (Prova Didática). Onde se lê : 11.1.2. A Banca Examinadora para cada Setor de Estudos será constituída por 03 (três) membros titulares e 01 (um) membro suplente, com titulação mínima docentes no ensino superior, com formação acadêmica na área de conhecimento de Mestre, o exigida para o Setor de Estudos. Leia-se : 11.1.2 A Banca Examinadora para cada Setor de Estudos será constituída por 03 (três) membros titulares e 01 (um) membro suplente, com titulação mínima exigida para o Setor de Estudos. Onde se lê : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI — URCA, em Crato/CE, 03 de Junho de 2026. Leia-se : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI — URCA, em Crato/CE, 15 de Junho de 2026. Onde se lê : CCT CONSTRUÇÃO CIVIL 01 PROJETO DE ARQUITETURA 2 1 1 0 ADJUNTO 40H Leia-se : CCT CONSTRUÇÃO CIVIL 02 PROJETO DE ARQUITETURA 2 1 1 0 ADJUNTO 40H

SETOR DE ESTUDO: URGÊNCIA MÉDICAS / MEDICINA INTENSIVA / SEMIOLOGIA /INTERNATO Onde se lê : 03. Abordagem do paciente com trauma/politrumatizado; Leia-se : 03. Abordagem do paciente com trauma/politraumatizado; PROVIMENTO Nº 09/2026 Onde se Lê : O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, ... Leia-se : A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,... Crato-CE, 21 de julho de 2026.

Carlos Kléber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 1354/2024 - CD, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de dezembro de 2024, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR , em cumprimento a determinação judicial nos autos do Processo nº 3006462-08.2022.8.06.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a CANDIDATA constante no Anexo I do presente ato e de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior do Poder Executivo criado pela Lei nº 13.215/2002, de 04 de abril 2002, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2002, e Lei nº 18.044/2022, de 27 de abril de 2022, publicada no