DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026 17

PORTARIA Nº616/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP: 31022.001342/2026-60, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA , ocupante do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação-DNS-3, Matrícula nº 000781-1-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, a fim de participar da Reunião Anual da Regional Nordeste 2026 do Fórum de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação FORPROP - NE, e do 2º Seminário de Acompanhamento dos Projetos PROEXT-PG/CAPES — Região Nordeste, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 03 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2023 IG: 146768

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 2020, São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I – nas disposições constantes do Contrato nº CONTRATO Nº 030/2023-UVA-NTI; II – nas justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 31022.000770/2026-75; III – no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com amparo legal nas disposições do parágrafo único do art. 191 e art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do CONTRATO Nº 030/2023-UVA-NTI, por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de agosto de 2026 e término em 02 de agosto de 2027; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 e término em 02 de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este instrumento aditivo, ressalvado o lídimo direito da CONTRATADA ao reajustamento anual de preços a que faz jus, nos termos e índices estipulados na Cláusula Décima Primeira do instrumento principal; XII - DATA: Sobral, 16 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Hugo Santana de Figueirêdo Junior Presidente da ETICE Pablo de Mello e Silva de Carvalho Diretor Comercial da ETICE.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 030/2026 IG:1337352000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo e Permanente - equipamentos para massoterapia, musculação, dança, avaliação física, ginástica e equipamentos de áudio e som (Grupo 02) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240007-UVA/ PROPLAD/CCS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza Ce. VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 23/07/202. VALOR GLOBAL: R$ 1.454.343,22 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1476) 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.5009100000.0 - Material Permanente (1763805) 31200002.12.364.241.10486.11.339030.1.5009100000.0 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Julio Cesar Gasparini Junior, Responsável Legal da empresa Julio Cesar Gasparini Junior Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 031/2026 IG: 1337352000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo e Permanente - equipamentos para massoterapia, musculação, dança, avaliação física, ginástica e equipamentos de áudio e som (Grupo 03) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240007-UVA/ PROPLAD/CCS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 23/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 69.960,00 (Sessenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1476) 31200002.12.364 .241.10479.11.449052.1.5009100000.0 - Material Permanente (1763805) 31200002.12.364.241.10486.11.339030.1.5009100000.0 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Maryleide Fonseca Almeida Responsável Legal da empresa Maryleide Fonseca Almeida Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 032/2026 IG;1337352000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA B. D. R. . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo e Permanente - equipamentos para massoterapia, musculação, dança, avaliação física, ginástica e equipamentos de áudio e som (Grupo 05) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240007-UVA/PROPLAD/CCS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato . VIGÊNCIA: 3/07/2026 A 23/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.510,00 (Um mil, quinhentos e dez reais). pagos em conforme cl=ausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1476) 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.5009100000.0 - Material Permanente (1763805) 31200002.12.364.241.10486.11.339030.1.500910000 0.0 - Material de Consumo 15.2.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,23 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Marcos Ribeiro Júnior Representante Legal da empresa B. D. R. Comércio De Equipamentos Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO