DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº2179/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002480/2026-47, RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 27 de Julho de 2026, o servidor Sr. MARCUS VINICIUS SALES LIMA , Matrícula:010625.1-4, CPF:247.782.143- 15, como gestor,e a Sr. Sra MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES , Matrícula:0065451-5, CPF: 391.588.533-91 (Limoeiro do Norte-FAFIDAM), o Sr. LIEZELOTTE REZENDE BOMFIM , Matrícula: 0068971-8,CPF: 503.076.653-72 (Crateus-FAEC), o Sr. PLÁCIDO ADEROLDO CASTELO NETO , Matrícula: 4303631-C , CPF:391.709.003-10 (Canindé-FECISC),a Sra. NORMA OLIVEIRA DE ALMEIDA , Matrícula:006782.1-x, CPF:454.376.533-87 (FACEDI-Itapipoca),o Sr. JOSÉ WELLINGTON DIAS SOARES , Matrícula:0069241-7,CPF:677.293.803-82 (FECLESC-Quixada), o Sr. ANTONIO JOSÉ MELO DE QUEIROZ , Matrícula:300774.9-0,CPF: 020.454.243-08 (CECITECTauá), o Sr. FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA , Matrícula: 0068481-3, CPF:034.704.994-08 (Fazenda Amontada-Mombaça),o Sr. JOÃO RAMERES RÉGIS , Matrícula:0063051-9,CPF:455.632.503-00 (FECIL-Aracati),a Sra. ALANA DE FREITAS PÌRES , Matrícula:300028.5- 7,CPF: 925.675.333-20 (FACISC-Quixeramobim), como fiscais do Contrato nº XX/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, CNPJ: 35.972.114/0001-88, cujo objeto é Serviço emergencial de fornecimento de água (garrafões de 20 litros) para atender as necessidades do interior da Universidade Estadual do Ceará. (ITEN: 1 Limoeiro do Norte -FAEC; ITEN: 2 Tauá – CECITEC; ITEN: 4 Fazenda Amontada – MOMBAÇA; ITEN: 5 Quixadá – FECLESC; ITEN: 6 Quixeramobim– FACISC; ITEN: 7 Limoeiro do Norte - FAFIDAM; ITEN: 8 Arqacati – FECIL; ITEN: 9 Itapipoca – FACEDI; ITEN: 10 Canindé - FECISC). FUNECE, em fortaleza, 27 de julho de 2026 . Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº2225/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008066202641;31032007905202612; 31032007901202626; 31032007694202618; 31032007997202622; 31032008067202696; 31032008061202619; 31032008062202663; 31032007883202682; 31032007900202681; 31032007909202692; 31032007903202615; 31032007910202617; 31032007849202616; 31032008064202652; 31032008063202616 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2225/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2026 – IG.1451940000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MEL DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - 1 - ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL , para atender às necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 27/07/2026 A 27/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 55.920,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1834631200001.12.364.421.2 0182.03.339030.1.500.9100000.0 PF – 3101018032024 M - IG nº. 1451940000. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Esmeralda de Andrade Souza - Representante Legal da Empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 26/2026

IG Nº1454946000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M. ALEXSSANDRA DIOGENES RODRIGUES LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - QUEIJO E LEITE TIPO C - RU UECE ITAPERI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação - aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 27/07/2026 até 27/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 30.980,00 Trinta mil e nove centos e oitenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19976 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010012024G - IG nº 1454946000 – MAPP 164 . DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Maria Alexssandra Diógenes Rodrigues-Representante da EMPRESA M. ALEXSSANDRA DIOGENES RODRIGUES LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2026 IG Nº1451373000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRAANJOS SILVA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 29/07/2026 A 29/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: IG nº. 1451373000 MAPP GESTÃO: 237 PF:3101010102024G DOTAÇÃO 2026 : 30789 - 31200001.12.364.241.2072 0.12.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 238 PF:3101010112024G DOTAÇÃO 2026: 30117 - 31200001.12.364.241.20720.10.339030.1.5009100 000.0 MAPP GESTÃO: 239 PF:3101010122024G DOTAÇÃO 2026 : 23231 - 31200001.12.364.241.20720.09.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 240 PF:3101010132024G DOTAÇÃO 2026: 27867 - 31200001.12.364.241.20720.04.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 241 PF:3101010142024G DOTAÇÃO 2026 :26892 - 31200001.12.364.241.20720.06.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 221 PF:3101010052024G DOTAÇÃO 2026: 26109 - 31200001.12.364.241.20720.13.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 222 PF:3101010062024G DOTAÇÃO 2026: 23231 - 31200001.12.364.241.2